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Metabase orienta aposentados por invalidez sobre novas perícias do INSS

A direção do Sindicato Metabase de Itabira e Região realizou na manhã desta quinta-feira (15) uma reunião com os aposentados por invalidez da Vale, para falar a respeito da medida provisória 739/2016, que determina a convocação para avaliação das condições que motivaram o afastamento, a concessão ou a manutenção do benefício, seja ele auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. 

A intenção do encontro, segundo o presidente interino do Metabase, Marcos dos Santos Oliveira “Marcão”, é tranquilizar os associados e orientá-los no que deve ser feito caso sejam convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O encontro também contou com as orientações da coordenadora jurídica do Metabase, a advogada Rosilene Félix.
O presidente interino lembrou que a convocação imposta pelo Governo Federal poderá ocorrer a qualquer momento para os beneficiários com idade inferior a 60 anos, que já estejam recebendo qualquer um dos dois benefícios há mais de dois anos sem ter passado por novas perícias a partir daquela que concedeu o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
“Nosso objetivo é tranquilizar essas pessoas, para que ninguém fique olhando a internet e se preocupando em saber se o seu nome está em alguma lista. O que nós orientamos é que eles fiquem em casa, se munam de documentos médicos atualizados para que quando for chamado ele possa comprovar que continua incapaz”, ressaltou Marcão.
Segundo Rosilene Félix, além dos documentos médicos atualizados, os aposentados por invalidez devem procurar o advogado previdenciário disponível no Sindicato Metabase para fazer uma nova contagem de tempo, como forma de avaliar a possibilidade de reverter a aposentadoria por invalidez para a aposentadoria por tempo de trabalho prestado.
“Orientamos que aqueles que têm um tempo maior de aposentadoria, que procurem o nosso advogado especialista para fazer uma contagem de tempo, porque é possível a pessoa que está aposentada por invalidez por muitos anos aproveitar este tempo, sendo possível enquadrar no somatório do tempo e idade segundo a legislação previdenciária”, destacou a advogada.

Saiba mais- Segundo a União, hoje existem três milhões deste tipo de benefícios pagos por mais de dois anos e que provocam gastos mensais de R$ 3,6 bilhões. Ainda de acordo com informações divulgadas pelo Governo Federal, haverá as revisões dos auxílios-doença, fixando prazo máximo de 120 dias para pagamento quando o benefício for concedido pela Justiça sem data de suspensão. Caso o segurado não peça a manutenção, o auxílio será automaticamente cancelado. Os beneficiários mais antigos serão os primeiros convocados para reavaliação médica. O INSS enviará cartas para esses segurados. De acordo com o governo, são 840 mil que recebem auxílios-doença há mais de dois anos, representando despesa de R$ 1 bilhão.




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