Notícias
Na manhã desta terça-feira (15), o Sindicato Metabase de Itabira e Região participou da Caravana do Trabalho Decente, realizada na Mina Cauê, da Vale, em Itabira. A iniciativa busca promover condições dignas de trabalho, respeito aos direitos trabalhistas e a prevenção de violações aos direitos humanos. Na ocasião, o presidente do Sindicato Metabase, André Viana, que também é conselheiro de Administração da Vale, defendeu a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais respeitoso, harmonioso, seguro e pautado pelo diálogo. Essa construção depende da participação de todos: trabalhadores, lideranças, empresas e sindicato. É com diálogo, respeito e união que podemos avançar. Vamos juntos construir um ambiente de trabalho mais humano, seguro, respeitoso e harmonioso para todos!
Decisão reconhece despesas escolares como parte do tratamento e determina restituição de valores pagos a maior nos últimos cinco anos Uma decisão da Justiça Federal da Paraíba reconheceu o direito de pais de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de deduzirem integralmente do Imposto de Renda os gastos com a escola da filha , considerando essas despesas como parte do tratamento médico. A sentença foi proferida pelo juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 10ª Vara Federal da Paraíba. O entendimento é de que, no caso analisado, os gastos escolares não possuem apenas natureza educacional, mas também caráter médico e terapêutico , por serem indispensáveis ao desenvolvimento e ao tratamento da criança. Despesas acima do limite Segundo o processo, a criança possui TEA nível 3 de suporte , associado à deficiência intelectual e ao TDAH, necessitando de acompanhamento contínuo e multidisciplinar, incluindo terapias baseadas na metodologia ABA. Até então, as despesas com a escola eram declaradas como gastos com educação, categoria que possui limite para dedução no Imposto de Renda. Os pais buscaram na Justiça o reconhecimento de que esses valores deveriam ser enquadrados como despesas médicas , permitindo a dedução integral. O juiz considerou que os laudos apresentados comprovaram a necessidade do tratamento e a importância da estrutura escolar para o desenvolvimento da criança. Restituição do Imposto de Renda Além de reconhecer o direito à dedução integral, a sentença determinou que a União restitua os valores de Imposto de Renda pagos indevidamente , observada a prescrição de cinco anos. A decisão também determinou que a Receita Federal deixe de aplicar o limite de dedução às despesas abrangidas pela sentença. Outro ponto destacado pelo magistrado é que a legislação brasileira reconhece a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais . Atenção A decisão é referente a um caso concreto e não significa, automaticamente, que todas as famílias de pessoas com TEA tenham o mesmo direito reconhecido sem análise individual. O caso, porém, reforça a importância de os contribuintes conhecerem seus direitos e avaliarem, com orientação jurídica e documentação médica adequada, a possibilidade de buscar o reconhecimento de despesas relacionadas ao tratamento de pessoas com TEA. Fonte: Migalhas
O crescimento do número de pessoas com problemas relacionados às apostas esportivas e jogos online levou o Ministério da Saúde a ampliar o atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde esta semana, o serviço passou a oferecer até 100 mil teleatendimentos para pessoas que precisam de apoio para enfrentar o vício em apostas. Disponível por meio do aplicativo Meu SUS Digital , o atendimento é gratuito, sigiloso e realizado por profissionais de saúde. Além do acolhimento inicial, o serviço orienta os pacientes e, quando necessário, faz o encaminhamento para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A ampliação foi motivada pelo aumento da procura. Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 1 milhão de brasileiros já solicitaram a autoexclusão de sites e aplicativos de apostas. Desse total, 35% afirmaram ter perdido o controle sobre o hábito de apostar . Fique atento aos sinais de alerta O vício em apostas pode afetar a saúde mental, a vida familiar, o trabalho e a situação financeira. Entre os principais sinais estão: Alterações no sono, alimentação e humor; Mentiras para esconder o hábito de apostar; Ansiedade, irritação ou inquietação quando não consegue jogar; Dificuldade para reduzir ou interromper as apostas; Problemas financeiros e endividamento; Prejuízos nas relações familiares e no ambiente de trabalho; Uso do jogo como forma de aliviar estresse ou frustrações. Saúde mental também é direito do trabalhador O Sindicato Metabase de Itabira e Região reforça que a saúde mental deve ser tratada com seriedade. O vício em apostas é um problema de saúde que pode comprometer a qualidade de vida, o orçamento familiar e o desempenho profissional. Se você ou alguém próximo está enfrentando dificuldades com apostas online, procure ajuda. O atendimento pode ser acessado pelo aplicativo Meu SUS Digital , de forma gratuita e com total sigilo. Cuidar da saúde mental é cuidar da vida, da família e do futuro.
A escolha entre trabalhar com carteira assinada (CLT) ou como Pessoa Jurídica (PJ) é uma decisão que exige atenção. Cada modalidade possui características, direitos e responsabilidades diferentes, e compreender esses aspectos é fundamental para fazer uma escolha consciente. A principal diferença entre os dois modelos está na relação de trabalho. Enquanto a contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vínculo empregatício e garante uma série de direitos previstos na legislação, a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) configura uma relação comercial de prestação de serviços, sem os mesmos direitos trabalhistas. O que é o regime CLT? A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) reúne as normas que regulam as relações entre empregadores e empregados no Brasil. Nesse modelo, o trabalhador possui carteira assinada e tem acesso a diversos direitos garantidos por lei, entre eles: 13º salário; Férias remuneradas com adicional de um terço; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Contribuição previdenciária ao INSS; Benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, licença-paternidade e pensão por morte. Além disso, a empresa é responsável pelo recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciários. Como funciona a contratação PJ? No modelo de Pessoa Jurídica (PJ), o profissional presta serviços por meio de uma empresa registrada em seu nome, sem vínculo empregatício com a contratante. Geralmente, a remuneração oferecida ao PJ é maior, justamente porque não há o pagamento dos direitos trabalhistas previstos na CLT. Em contrapartida, cabe ao próprio profissional administrar suas finanças e assumir despesas como: Pagamento de impostos e tributos; Contribuição ao INSS; Plano de saúde; Reserva financeira para férias; Planejamento da aposentadoria. Por isso, esse modelo exige maior organização financeira e planejamento de longo prazo. CLT ou PJ: qual vale mais a pena? Não existe uma resposta única para essa pergunta. A melhor opção depende do perfil profissional, da estabilidade desejada, da remuneração oferecida e da capacidade de administrar os próprios custos e benefícios. Quem busca maior segurança, proteção social e direitos trabalhistas costuma encontrar essas garantias no regime CLT. Já quem prioriza flexibilidade e possibilidade de uma remuneração líquida maior pode considerar a atuação como PJ, desde que esteja preparado para assumir as responsabilidades que acompanham esse modelo. Antes de aceitar uma proposta de trabalho, é importante avaliar não apenas o valor da remuneração, mas também todos os direitos, benefícios e custos envolvidos. Fazer essa comparação ajuda a evitar decisões que possam representar perdas financeiras ou de proteção social no futuro. Compare CLT com PJ na calculadora : https://www.nagringa.dev/calculadora-clt-vs-pj
A escolha entre trabalhar com carteira assinada (CLT) ou como Pessoa Jurídica (PJ) é uma decisão que exige atenção. Cada modalidade possui características, direitos e responsabilidades diferentes, e compreender esses aspectos é fundamental para fazer uma escolha consciente. A principal diferença entre os dois modelos está na relação de trabalho. Enquanto a contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vínculo empregatício e garante uma série de direitos previstos na legislação, a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) configura uma relação comercial de prestação de serviços, sem os mesmos direitos trabalhistas. O que é o regime CLT? A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) reúne as normas que regulam as relações entre empregadores e empregados no Brasil. Nesse modelo, o trabalhador possui carteira assinada e tem acesso a diversos direitos garantidos por lei, entre eles: 13º salário; Férias remuneradas com adicional de um terço; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Contribuição previdenciária ao INSS; Benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, licença-paternidade e pensão por morte. Além disso, a empresa é responsável pelo recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciários. Como funciona a contratação PJ? No modelo de Pessoa Jurídica (PJ), o profissional presta serviços por meio de uma empresa registrada em seu nome, sem vínculo empregatício com a contratante. Geralmente, a remuneração oferecida ao PJ é maior, justamente porque não há o pagamento dos direitos trabalhistas previstos na CLT. Em contrapartida, cabe ao próprio profissional administrar suas finanças e assumir despesas como: Pagamento de impostos e tributos; Contribuição ao INSS; Plano de saúde; Reserva financeira para férias; Planejamento da aposentadoria. Por isso, esse modelo exige maior organização financeira e planejamento de longo prazo. CLT ou PJ: qual vale mais a pena? Não existe uma resposta única para essa pergunta. A melhor opção depende do perfil profissional, da estabilidade desejada, da remuneração oferecida e da capacidade de administrar os próprios custos e benefícios. Quem busca maior segurança, proteção social e direitos trabalhistas costuma encontrar essas garantias no regime CLT. Já quem prioriza flexibilidade e possibilidade de uma remuneração líquida maior pode considerar a atuação como PJ, desde que esteja preparado para assumir as responsabilidades que acompanham esse modelo. Antes de aceitar uma proposta de trabalho, é importante avaliar não apenas o valor da remuneração, mas também todos os direitos, benefícios e custos envolvidos. Fazer essa comparação ajuda a evitar decisões que possam representar perdas financeiras ou de proteção social no futuro. Compare CLT com PJ na calculadora : https://www.nagringa.dev/calculadora-clt-vs-pj
INSS reduz fila de benefícios pelo quarto mês consecutivo e promete mudanças permanentes no atendimento A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a registrar queda e chegou a 1,9 milhão de requerimentos, o menor volume desde outubro de 2024. Este é o quarto mês consecutivo de redução, resultado que o governo atribui a medidas para acelerar a análise dos processos e reorganizar o funcionamento do instituto. Dos 1,9 milhão de pedidos em espera, aproximadamente 616 mil já ultrapassaram o prazo legal para análise. A meta anunciada pelo governo federal é eliminar, até o fim de setembro, todos os requerimentos que estão fora desse prazo. Em junho, o estoque de processos represados diminuiu em 267 mil pedidos. Embora o ritmo de redução tenha sido menor do que o registrado em maio, quando houve queda de 366 mil solicitações, a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirma que a tendência é de continuidade na redução da fila. Segundo ela, os casos mais simples já foram solucionados, enquanto os processos restantes exigem análises mais detalhadas. A nova gestão do instituto afirma que o objetivo não é apenas reduzir a fila temporariamente, mas promover mudanças estruturais para garantir maior agilidade na concessão dos benefícios. Entre as ações estão a modernização dos sistemas, a reorganização dos fluxos internos de trabalho e a integração entre o INSS, o Ministério da Previdência e a Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da Previdência Social. Outro foco da administração é melhorar a estabilidade dos sistemas utilizados por servidores e segurados. Nos últimos anos, falhas frequentes nas plataformas digitais prejudicaram o atendimento e atrasaram a análise de benefícios. De acordo com Ana Cristina Silveira, o acompanhamento da infraestrutura tecnológica passou a ser realizado semanalmente em conjunto com a Dataprev, buscando reduzir interrupções e realizar atualizações em horários de menor movimento. Além dos desafios tecnológicos, o INSS enfrenta uma significativa redução no número de servidores. O quadro funcional, que contava com cerca de 33,8 mil trabalhadores em 2018, caiu para aproximadamente 17,8 mil em 2026, principalmente em razão das aposentadorias ocorridas nos últimos anos. Para reforçar o atendimento, o instituto solicitou autorização para a contratação de mais 2 mil servidores por meio de concurso público em 2027, além dos 300 novos funcionários já nomeados neste ano. Caso o pedido seja aprovado, a prioridade será fortalecer o atendimento presencial nas agências, uma das principais demandas dos segurados. A presidente do INSS também rebateu críticas de que a redução da fila estaria sendo alcançada por meio do aumento no número de pedidos negados. Segundo ela, o instituto tem aumentado tanto a velocidade das análises quanto a quantidade de benefícios concedidos. Em março, foram implementados cerca de 890 mil novos benefícios, enquanto nos meses de abril e maio a média permaneceu acima de 700 mil concessões mensais. A redução do tempo de espera para análise dos benefícios é uma reivindicação antiga de trabalhadores, aposentados e pensionistas. Para o movimento sindical, além da modernização dos sistemas, a recomposição do quadro de servidores e o fortalecimento da estrutura de atendimento são fundamentais para garantir que os segurados tenham acesso aos seus direitos previdenciários dentro dos prazos estabelecidos em lei.
Na tarde do dia (17), o presidente do Sindicato Metabase, André Viana, foi convidado a compor o Fórum Estadual de Emprego e Renda da FIEMG. Entenda a importância: O Fórum Estadual Emprego e Renda é um grupo de trabalho criado em 2022 pela FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). Formado por entidades empresariais e centrais sindicais mineiras. O principal desafio enfrentado hoje é a dificuldade das indústrias em contratar mão de obra qualificada. O fórum busca soluções integradas entre governo, sociedade e trabalhadores. Os encontros debatem como os avanços da "nova indústria" impactam as relações trabalhistas e as novas exigências de formação profissional. O grupo atua na formulação de medidas para garantir a competitividade econômica e proteger a geração de empregos frente a desafios econômicos internacionais. Os membros do fórum realizam reuniões periódicas em polos tecnológicos e educacionais, como o CIT Senai, para alinhar demandas do setor produtivo com capacitação. Em sua fala, André Viana pontuou “Fortalecer a Indústria Mineira, valorizando de fato a mão de obra com oportunidades de qualificação é o único caminho possível para se enfrentar os enormes desafios e mudanças que o mundo está passando e passará nos próximos anos, Minas Gerais precisa de fato votar a crescer em todos os aspectos!
Presidente do Metabase destaca modernidade da nova planta 100% digitalizada da Vale, mas ressalta que inovação só se consolida com investimento contínuo em capacitação e respeito ao trabalhador. Na apresentação à imprensa da Usina Modelo Conceição II, em Itabira, nesta quarta-feira (10), o presidente do Sindicato Metabase de Itabira e da Região, André Viana Madeira, afirmou que a cidade que viu nascer a Vale há 84 anos agora testemunha o futuro da mineração. A nova usina modelo Conceição II é a primeira no país a operar de forma totalmente automatizada, integrando automação, inteligência artificial e análise de dados. Com capacidade de 11,2 milhões de toneladas por ano, o investimento foi de R$ 200 milhões. Para André Viana, a modernidade da nova planta é um avanço importante, mas deve acontecer acompanhada de respeito ao trabalhador e preservação dos empregos em novos postos de trabalho, como de fato está ocorrendo com diálogo e entendimento com a mineradora. “É o futuro da mineração acontecendo aqui agora, em Itabira, berço da Vale que continua apresentando inovações tecnológicas e avançando nesse novo modelo de mineração circular e sustentável”, disse. Itabira conectada às mudanças globais André Viana ressaltou ainda que a inovação não significa exclusão de trabalhadores, mas sim adaptação e qualificação. “A empresa está inovando sem perder a essência e também preservando os postos de trabalho. A ampla maioria das pessoas que estão operando remotamente hoje são aquelas que antes trabalhavam manualmente. Foram treinadas para isso. Melhorou o ambiente de trabalho, melhorou a saúde e a segurança”, disse. Ele lembrou que a tecnologia não pede licença e exige adaptação: “Ou você se adapta ou está fora. Precisamos estar preparados para os tempos que virão”, recomenda. O sindicalista também chamou atenção para o papel de Itabira no cenário internacional, lembrando que a cidade foi pioneira na concentração de itabiritos na década de 1970, com a usina Cauê, que também será modernizada, e no aproveitamento do itabirito compacto, antes considerado rejeito. Para ele, esse histórico de inovação agora se conectar às novas demandas globais. “Itabira não poderia ficar fora da roda do futuro, como sempre esteve atenta. Mas não é só a usina que tem que passar por esse processo de inovação. A ferrovia tem que passar, o porto tem que passar. Isso não é uma questão de escolha, é de sobrevivência”, afirmou. Viana citou exemplos de países que avançam em minerais críticos, investindo na produção de insumos estratégicos para baterias, energias renováveis e tecnologias de baixo carbono – e que estão na linha de frente da transição energética. “O Brasil precisa também avançar nesse segmento, porque o mundo está mudando rápido e não podemos ficar para trás”, completou. Três grandes notícias para Itabira Ao falar sobre os avanços recentes, André Viana destacou três notícias que considera fundamentais para o município em 2026: a anuência para o reúso de rejeitos, o aumento da vida útil das reservas minerais da Vale em Itabira e a inauguração da Usina Modelo Conceição II. Segundo ele, são conquistas importantes, mas que dependem de investimentos contínuos e de cautela. “É um salto significativo. Essa usina veio para ajudar a beneficiar o itabirito, e agora Itabira está estartando um projeto que será disseminado para outras unidades da Vale”, disse, reforçando que o progresso corporativo precisa se transformar também em progresso social e trabalhista. Tecnologia e segurança na operação Para o diretor de Operações do Complexo de Itabira, Diogo Monteiro, os ganhos da modernização já são evidentes. “É mais segurança, eficiência, bem adaptado para todos os casos que a gente tem. Conseguimos tomar decisões em tempo real, com menor intervenção humana, deixando os dados trabalharem e corrigirem”, afirmou. Segundo ele, toda a equipe, que antes operava a produção presencialmente, foi capacitada para atuar no novo modelo. “O time que estava no dia a dia agora trabalha na sala remota, com mais segurança e conforto. A Usina Modelo é um exemplo claro de uma empresa mais segura, mais eficiente e mais sustentável.” Ele contou que em menos de dois anos de projeto piloto, a usina aumentou a produtividade em 25%, atingindo sua capacidade nominal de 11,2 milhões de toneladas. “Houve crescimento de 40% nos produtos premium, como o pellet feed de redução direta, estratégico para a descarbonização da siderurgia. A modernização reduziu em 26% o teor de ferro nos rejeitos e ampliou o reaproveitamento de recursos naturais, com 92% da água utilizada sendo recirculada”, acentuou. Formação da força de trabalho do futuro Todos os 122 operadores, instrumentistas e líderes da usina foram capacitados, somando mais de 2.800 horas de treinamento. A Vale utilizou simuladores e realidade virtual para preparar os empregados. A implantação do novo modelo digitalizado contou com a parceria da ABB, referência global em automação e eletrificação. É assim que o programa Usina Modelo posiciona a Vale na vanguarda da mineração global, incorporando tecnologias de automação, eletrificação e digitalização, integrando todo o processo por meio da sala de controle. Satisfeito por conhecer e acompanhar o novo padrão de operação industrial no Brasil, implantado pioneiramente em Itabira, André Viana disse que é hora de celebrar esse momento com humildade e cautela. “Queremos que o avanço corporativo se transforme também em progresso para aqueles que fazem esta empresa ser a gigante global que nasceu em Itabira para se tornar uma das maiores mineradoras do mundo”, é o que espera o presidente do Metabase.
