I Jornada Jurídica de Itabira reúne, em agosto, STF, OAB e especialistas para debater a legislação minerária, ambiental e trabalhista

Pedro Leal • 23 de julho de 2025

I Jornada Jurídica de Itabira reúne, em agosto, STF, OAB e especialistas para debater a legislação minerária, ambiental e trabalhista



O Ministro André Mendonça, do STF, e outros convidados especiais participam do evento, promoção conjunta do Metabase e OAB de Itabira

Nos dias 4 e 5 de agosto, Itabira será palco da I Jornada Jurídica, evento promovido pelo Sindicato Metabase de Itabira e Região e a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Minas Gerais. A programação ocorrerá durante o período noturno, de 18h às 22h, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, reunindo autoridades do mundo jurídico, estudantes, advogados, políticos e cidadãos interessados em temas centrais para a realidade mineradora de Itabira e da região.

“A Jornada Jurídica abordará temas relevantes como direito do trabalho, direito ambiental, direito minerário e mineração sustentável”, relaciona o presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira.

Segundo ele, um dos focos será a análise da legislação trabalhista após os grandes rompimentos de barragens em Minas Gerais, que geraram mudanças na fiscalização, nas práticas jurídicas e nas relações de trabalho.

Esse contexto será explorado por juristas renomados, com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres diante dos impactos socioambientais da mineração.

Mineração circular como alternativa sustentável

Outros pontos altos da programação serão a apresentação do conceito de mineração circular, prática que visa o reaproveitamento de rejeitos com maior teor de ferro – e também dos demais componentes para a construção civil, pavimentação de estradas, entre outras aplicações.

Os processos de descaracterização de barragens, promovendo segurança, sustentabilidade e geração de valor, além da recirculação de água utilizada no processo de concentração de minério de ferro, serão também pautas do evento.

Para André Viana, a Jornada Jurídica será uma importante contribuição, essencial para incluir o debate ambiental na pauta jurídica da cidade. “Uma das armas para que as conquistas sejam alcançadas é o conhecimento, é o letramento, é o entendimento sobre as novas formas de trabalho, o mundo do trabalho”, salienta.

Presenças confirmadas

Entre os palestrantes com presença confirmada está o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, também integrante do Tribunal Superior Eleitoral, que discutirá a liderança no ambiente de trabalho e os caminhos para o trabalho decente.

Outros nomes confirmados são: Dr. Sérgio Leonardo, procurador-geral da OAB Nacional, Conselheiro Federal da OAB Nacional, e ex-presidente da OAB-MG; Dr. Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG, ex-presidente da CAAMG, professor de Direito Processual Civil e presidente do Conselho Deliberativo da FESUL.

E mais, Dra. Carolina Quinelato, advogada, conselheira da subseção da OAB Londrina (PR); Dr. Eduardo Couto, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional; Dr. Rafael Grassi, especialista em direito do trabalho; Dr. Gabriel Andrade, advogado especialista em Direito Minerário; e Dr. André Teixeira, professor da Fundação Dom Cabral, ex-diretor de Relações Trabalhistas do grupo Vale.

Compromisso com a cidadania e solidariedade

A presidente da OAB-Itabira, a advogada Patrícia Freitas, celebra a parceria com o Metabase e destaca o papel da Ordem na construção de uma sociedade mais consciente e justa.

“A OAB sempre teve papel de destaque nos debates jurídicos nacionais, na vanguarda constitucional como um instrumento democrático de direito”, disse ela, reforçando o engajamento da instituição com as lutas sociais, políticas e jurídicas de relevância no país

A Jornada Jurídica terá caráter solidário: a inscrição será feita mediante doação de alimentos. As vagas são limitadas e há expectativa de alta procura de advogados, trabalhadores, estudantes de direito e demais pessoas interessadas nesses temas.

A proposta é democratizar o acesso ao conhecimento jurídico e aproximar a população dos temas jurídicos que afetam diretamente o cotidiano das pessoas e das cidades mineradas, como é o caso de Itabira, a primeira a ter um empreendimento minerador em larga escala, com a criação da Companhia Vale do Rio Doce, hoje Vale S.A, em 1942.

As vagas são limitadas, e as inscrições já estão abertas, e podem ser feitas pelo QR Code, ou no site: https://forms.gle/ZbZLDWL3uoKqsWo27


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Por Comunicação Metabase 23 de maio de 2026
APÓS MOBILIZAÇÃO DO SINDMON-METAL COM APOIO DO METABASE ITABIRA, ARCELOR MITTAL PEDE REABERTURA DAS NEGOCIAÇÕES SOBRE TURNO! A força da união dos trabalhadores voltou a fazer história em João Monlevade. Após a grande mobilização promovida pelo movimento sindical, com participação ativa e apoio firme do Sindicato Metabase de Itabira e Região, a ArcelorMittal recuou e pediu a reabertura das negociações sobre o acordo de turno na unidade de João Monlevade. O movimento, marcado pela união, organização e demonstração de força da classe trabalhadora, reuniu diversas entidades sindicais da região e do estado, na manhã da última quinta-feira (21) reforçando a luta dos 684 homens e mulheres que atuam diretamente no regime de turno da empresa e reivindicam uma jornada mais humana, digna e alinhada ao modelo já adotado em outras unidades da ArcelorMittal no Brasil. O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana, esteve presente ao lado da diretoria da entidade para fortalecer o ato e cobrar da empresa respeito aos trabalhadores.  “Os trabalhadores querem um turno digno. Das quatro unidades da empresa no Brasil, três já adotam o modelo quatro por quatro. Aqui em João Monlevade, a empresa insiste em impor o seis por dois sem diálogo. O trabalhador precisa de qualidade de vida, precisa descansar, estudar, conviver com a família, praticar sua fé, ter lazer. Ninguém vive para trabalhar. As pessoas trabalham para viver e querem viver com dignidade” , destacou André Viana durante a mobilização. Viana também reforçou o apoio incondicional do Metabase à luta dos metalúrgicos de João Monlevade: “O Metabase e toda a categoria dos mineradores declaram total apoio aos metalúrgicos da ArcelorMittal nessa batalha por uma jornada justa. Estamos juntos nessa caminhada por dignidade e respeito aos trabalhadores.” O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade, Flávio Paiva, enalteceu a presença de André Viana que é hoje uma das maiores lideranças da região, com grande capacidade de articulação. Flávio também ressaltou a dimensão da mobilização construída pelo movimento sindical: “Estamos aqui com a CUT Regional Vale do Aço, Federação Estadual dos Metalúrgicos, Metabase Itabira, companheiros de Timóteo, sindicatos dos servidores públicos e diversas entidades parceiras. Isso aqui é uma mobilização pacífica, mas extremamente forte. É a demonstração clara de que os trabalhadores estão unidos e não aceitarão retrocessos.” Após a manifestação realizada nesta quinta-feira (21/05), a ArcelorMittal recuou e pediu ao sindicato a retomada das negociações em reunião marcada para o próximo dia 26 de maio. O Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade destacou que a reabertura das negociações representa um importante avanço conquistado através da mobilização da categoria, reforçando que o diálogo sempre será o melhor caminho para a construção de soluções equilibradas e justas. Entretanto, a entidade sindical também deixou claro que a retomada das conversas não altera a convocação da assembleia que irá deliberar sobre o estado de greve e sobre o legítimo direito constitucional de mobilização dos trabalhadores. A categoria já demonstrou, de maneira democrática e massiva, sua insatisfação com a postura adotada pela empresa até aqui. Por isso, os trabalhadores seguem exigindo avanços concretos que atendam efetivamente ao pleito da categoria. O movimento sindical permanece unido, vigilante e preparado para ampliar as ações caso não haja avanços reais nas negociações, sempre dentro da legalidade, da responsabilidade e da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores. A luta continua. E a união da classe trabalhadora mais uma vez prova que quando os sindicatos caminham juntos, a voz do trabalhador ecoa mais forte.
Por Midia Metabase 21 de maio de 2026
METABASE ITABIRA PRESENTE APOIANDO A PARALIZAÇÃO EM PROL DOS METALÚRGICOS DA ARCELORMITTAL O Sindicato Metabase de Itabira e Região está presente, na manhã desta quinta-feira, apoiado a mobilização do Sindmon-Metal, que representa os trabalhadores da ArcelorMittal, em João Monlevade. A paralisação pacífica realizada nas portarias da empresa reforça a luta dos metalúrgicos por mais respeito, dignidade e melhores condições de trabalho. Entre as principais reivindicações da categoria está a implantação de uma escala mais humana, modelo já adotado em outras unidades da ArcelorMittal no país, além da melhoria das condições de trabalho dentro da empresa. A empresa adota melhores escalas em outras unidades no Brasil, exceto em João Monlevade. Os trabalhadores defendem jornadas mais justas, qualidade de vida e o respeito à vontade da categoria, reafirmando a necessidade de avanços nas relações de trabalho. O movimento demonstra a união, a força e o compromisso das entidades sindicais na defesa dos direitos dos trabalhadores metalúrgicos da região, com a presença de vários sindicatos da região e da CUT Vale do Aço.
Por Comunicação Metabase 15 de maio de 2026