I Jornada Jurídica de Itabira reúne, em agosto, STF, OAB e especialistas para debater a legislação minerária, ambiental e trabalhista
I Jornada Jurídica de Itabira reúne, em agosto, STF, OAB e especialistas para debater a legislação minerária, ambiental e trabalhista
O Ministro André Mendonça, do STF, e outros convidados especiais participam do evento, promoção conjunta do Metabase e OAB de Itabira
Nos dias 4 e 5 de agosto, Itabira será palco da I Jornada Jurídica, evento promovido pelo Sindicato Metabase de Itabira e Região e a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Minas Gerais. A programação ocorrerá durante o período noturno, de 18h às 22h, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, reunindo autoridades do mundo jurídico, estudantes, advogados, políticos e cidadãos interessados em temas centrais para a realidade mineradora de Itabira e da região.
“A Jornada Jurídica abordará temas relevantes como direito do trabalho, direito ambiental, direito minerário e mineração sustentável”, relaciona o presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira.
Segundo ele, um dos focos será a análise da legislação trabalhista após os grandes rompimentos de barragens em Minas Gerais, que geraram mudanças na fiscalização, nas práticas jurídicas e nas relações de trabalho.
Esse contexto será explorado por juristas renomados, com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres diante dos impactos socioambientais da mineração.
Mineração circular como alternativa sustentável
Outros pontos altos da programação serão a apresentação do conceito de mineração circular, prática que visa o reaproveitamento de rejeitos com maior teor de ferro – e também dos demais componentes para a construção civil, pavimentação de estradas, entre outras aplicações.
Os processos de descaracterização de barragens, promovendo segurança, sustentabilidade e geração de valor, além da recirculação de água utilizada no processo de concentração de minério de ferro, serão também pautas do evento.
Para André Viana, a Jornada Jurídica será uma importante contribuição, essencial para incluir o debate ambiental na pauta jurídica da cidade. “Uma das armas para que as conquistas sejam alcançadas é o conhecimento, é o letramento, é o entendimento sobre as novas formas de trabalho, o mundo do trabalho”, salienta.
Presenças confirmadas
Entre os palestrantes com presença confirmada está o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, também integrante do Tribunal Superior Eleitoral, que discutirá a liderança no ambiente de trabalho e os caminhos para o trabalho decente.
Outros nomes confirmados são: Dr. Sérgio Leonardo, procurador-geral da OAB Nacional, Conselheiro Federal da OAB Nacional, e ex-presidente da OAB-MG; Dr. Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG, ex-presidente da CAAMG, professor de Direito Processual Civil e presidente do Conselho Deliberativo da FESUL.
E mais, Dra. Carolina Quinelato, advogada, conselheira da subseção da OAB Londrina (PR); Dr. Eduardo Couto, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional; Dr. Rafael Grassi, especialista em direito do trabalho; Dr. Gabriel Andrade, advogado especialista em Direito Minerário; e Dr. André Teixeira, professor da Fundação Dom Cabral, ex-diretor de Relações Trabalhistas do grupo Vale.
Compromisso com a cidadania e solidariedade
A presidente da OAB-Itabira, a advogada Patrícia Freitas, celebra a parceria com o Metabase e destaca o papel da Ordem na construção de uma sociedade mais consciente e justa.
“A OAB sempre teve papel de destaque nos debates jurídicos nacionais, na vanguarda constitucional como um instrumento democrático de direito”, disse ela, reforçando o engajamento da instituição com as lutas sociais, políticas e jurídicas de relevância no país
A Jornada Jurídica terá caráter solidário: a inscrição será feita mediante doação de alimentos. As vagas são limitadas e há expectativa de alta procura de advogados, trabalhadores, estudantes de direito e demais pessoas interessadas nesses temas.
A proposta é democratizar o acesso ao conhecimento jurídico e aproximar a população dos temas jurídicos que afetam diretamente o cotidiano das pessoas e das cidades mineradas, como é o caso de Itabira, a primeira a ter um empreendimento minerador em larga escala, com a criação da Companhia Vale do Rio Doce, hoje Vale S.A, em 1942.
As vagas são limitadas, e as inscrições já estão abertas, e podem ser feitas pelo QR Code, ou no site: https://forms.gle/ZbZLDWL3uoKqsWo27
