"O SUPERÁVIT PARA O APOSENTADO É COMO A PLR DOS TRABALHADORES” – André Viana

Tonny Morais • 20 de setembro de 2023

Em analogia "Pato Roco" compara as rendas complementares

O presidente André Viana “Pato Roco” está articulando junto ao Congresso Nacional, por meio de deputados e senadores, a possibilidade de uma emenda parlamentar ao projeto de lei 581/2019, que visa a Isenção fiscal de imposto de renda no programa de Participação nos Lucros e Resultados – PLR. A emenda sugerida pelo sindicalista tem a inclusão, no PL, dos valores recebidos pelos aposentados e pensionistas da mineradora Vale S/A por ocasião do recebimento de abonos do superávit. Em resumo, “Pato Roco” quer que os aposentados tenham a mesma isenção dos impostos em seus ganhos que os trabalhadores da ativa, “quando se tratar de renda complementar”. André Viana explica: “Tenho conversado com muitos parlamentares comprometidos não apenas à causa trabalhista, mas também os interessados na causa de quem muito fez pelo país, ou seja, nossos aposentados da mineração e claro, pensionistas. O projeto de lei visa fazer justiça àqueles trabalhadores responsáveis pelo crescimento da empresa na participação do “bolo”, com a isenção nos impostos, mas e os aposentados? Descontos no pagamento dos abonos chegam a 27%, praticamente 1/3 do que eles têm direito e é uma facada no bolso de cada aposentado. Essa renda/remuneração variável, ou seja, imprevisível quanto aos valores e tempo, é uma “mão na roda”, já que muitos pagam até dois salários mínimos para manterem um plano de saúde, que é encarecido com o avançar da idade”. Ainda de acordo com André, quando o aposentado vislumbra a possibilidade de pagar o plano, quitar as mensalidades atrasadas ou comprar medicamentos que faltam, o “Leão do Imposto” abocanha grande parte dos valores. André salienta que é uma luta que está iniciando: “Ainda é projeto de lei e acreditamos que possamos apresentar esta emenda parlamentar. Já tive retornos de alguns parlamentares e pretendo ter encontros seja em Belo Horizonte, seja em Brasília. Sempre digo que o superávit para o aposentado é como se fosse a PLR do trabalhador, portanto, defendo que as conquistas para os trabalhadores da ativa, têm de ser revertidas, em analogia, para os aposentados”.

O projeto de lei
De acordo com “Pato Roco”, o projeto, sendo aprovado e sancionado, terá o poder de “colocar fim à safadeza da mordida do leão que abocanha até 27% da PLR dos trabalhadores”. O Metabase Itabira, defensor do tema, promoverá ampla mobilização nacional para aprovação, junto a emenda sugerida e que significa vitória para a categoria de trabalhadores e aposentados. Já há um chamamento de unidade dos sindicatos que representam empregados da Vale de todas as partes do Brasil: “Você trabalhador eleitor, poderá fortalecer esta luta contra o sistema que prejudica os ganhos dos trabalhadores”, completa André.

Entenda:
O Projeto de isenção de imposto de renda na PLR é de autoria do Senador Álvaro Dias do estado do Paraná e tramita no Congresso Nacional desde 2019. A proposição já foi aprovada pelos senadores e o texto foi encaminhado no final de 2022 para Câmara de deputados onde passará pelas comissões temáticas CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e CTRAB (Comissão de Trabalho) e posteriormente será apreciada pelos deputados federais em plenário.

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Presidente do Metabase destaca modernidade da nova planta 100% digitalizada da Vale, mas ressalta que inovação só se consolida com investimento contínuo em capacitação e respeito ao trabalhador. Na apresentação à imprensa da Usina Modelo Conceição II, em Itabira, nesta quarta-feira (10), o presidente do Sindicato Metabase de Itabira e da Região, André Viana Madeira, afirmou que a cidade que viu nascer a Vale há 84 anos agora testemunha o futuro da mineração. A nova usina modelo Conceição II é a primeira no país a operar de forma totalmente automatizada, integrando automação, inteligência artificial e análise de dados. Com capacidade de 11,2 milhões de toneladas por ano, o investimento foi de R$ 200 milhões. Para André Viana, a modernidade da nova planta é um avanço importante, mas deve acontecer acompanhada de respeito ao trabalhador e preservação dos empregos em novos postos de trabalho, como de fato está ocorrendo com diálogo e entendimento com a mineradora. “É o futuro da mineração acontecendo aqui agora, em Itabira, berço da Vale que continua apresentando inovações tecnológicas e avançando nesse novo modelo de mineração circular e sustentável”, disse. Itabira conectada às mudanças globais André Viana ressaltou ainda que a inovação não significa exclusão de trabalhadores, mas sim adaptação e qualificação.  “A empresa está inovando sem perder a essência e também preservando os postos de trabalho. A ampla maioria das pessoas que estão operando remotamente hoje são aquelas que antes trabalhavam manualmente. Foram treinadas para isso. Melhorou o ambiente de trabalho, melhorou a saúde e a segurança”, disse. Ele lembrou que a tecnologia não pede licença e exige adaptação: “Ou você se adapta ou está fora. Precisamos estar preparados para os tempos que virão”, recomenda. O sindicalista também chamou atenção para o papel de Itabira no cenário internacional, lembrando que a cidade foi pioneira na concentração de itabiritos na década de 1970, com a usina Cauê, que também será modernizada, e no aproveitamento do itabirito compacto, antes considerado rejeito. Para ele, esse histórico de inovação agora se conectar às novas demandas globais. “Itabira não poderia ficar fora da roda do futuro, como sempre esteve atenta. Mas não é só a usina que tem que passar por esse processo de inovação. A ferrovia tem que passar, o porto tem que passar. Isso não é uma questão de escolha, é de sobrevivência”, afirmou. Viana citou exemplos de países que avançam em minerais críticos, investindo na produção de insumos estratégicos para baterias, energias renováveis e tecnologias de baixo carbono – e que estão na linha de frente da transição energética. “O Brasil precisa também avançar nesse segmento, porque o mundo está mudando rápido e não podemos ficar para trás”, completou. Três grandes notícias para Itabira Ao falar sobre os avanços recentes, André Viana destacou três notícias que considera fundamentais para o município em 2026: a anuência para o reúso de rejeitos, o aumento da vida útil das reservas minerais da Vale em Itabira e a inauguração da Usina Modelo Conceição II. Segundo ele, são conquistas importantes, mas que dependem de investimentos contínuos e de cautela. “É um salto significativo. Essa usina veio para ajudar a beneficiar o itabirito, e agora Itabira está estartando um projeto que será disseminado para outras unidades da Vale”, disse, reforçando que o progresso corporativo precisa se transformar também em progresso social e trabalhista. Tecnologia e segurança na operação Para o diretor de Operações do Complexo de Itabira, Diogo Monteiro, os ganhos da modernização já são evidentes. “É mais segurança, eficiência, bem adaptado para todos os casos que a gente tem. Conseguimos tomar decisões em tempo real, com menor intervenção humana, deixando os dados trabalharem e corrigirem”, afirmou. Segundo ele, toda a equipe, que antes operava a produção presencialmente, foi capacitada para atuar no novo modelo. “O time que estava no dia a dia agora trabalha na sala remota, com mais segurança e conforto. A Usina Modelo é um exemplo claro de uma empresa mais segura, mais eficiente e mais sustentável.” Ele contou que em menos de dois anos de projeto piloto, a usina aumentou a produtividade em 25%, atingindo sua capacidade nominal de 11,2 milhões de toneladas. “Houve crescimento de 40% nos produtos premium, como o pellet feed de redução direta, estratégico para a descarbonização da siderurgia. A modernização reduziu em 26% o teor de ferro nos rejeitos e ampliou o reaproveitamento de recursos naturais, com 92% da água utilizada sendo recirculada”, acentuou. Formação da força de trabalho do futuro Todos os 122 operadores, instrumentistas e líderes da usina foram capacitados, somando mais de 2.800 horas de treinamento. A Vale utilizou simuladores e realidade virtual para preparar os empregados. A implantação do novo modelo digitalizado contou com a parceria da ABB, referência global em automação e eletrificação. É assim que o programa Usina Modelo posiciona a Vale na vanguarda da mineração global, incorporando tecnologias de automação, eletrificação e digitalização, integrando todo o processo por meio da sala de controle. Satisfeito por conhecer e acompanhar o novo padrão de operação industrial no Brasil, implantado pioneiramente em Itabira, André Viana disse que é hora de celebrar esse momento com humildade e cautela. “Queremos que o avanço corporativo se transforme também em progresso para aqueles que fazem esta empresa ser a gigante global que nasceu em Itabira para se tornar uma das maiores mineradoras do mundo”, é o que espera o presidente do Metabase.