CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL AOS SINDICATOS FAVORECE TRABALHADORES, APONTA AUDIÊNCIA

Tonny Morais • 9 de novembro de 2023

Em audiência no Senado, procuradora do MPT defende punição a empregadores que tentam coagir funcionários a não contribuir.

Relator do projeto que trata da chamada contribuição assistencial (ou negocial), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender um modelo de consenso entre as diversas partes envolvidas. Mas ressaltou que é preciso garantir alguma forma de financiamento das entidades sindicais, duramente atingidas após a “reforma” trabalhista de 2017. E isso nada tem a ver com recriar o extinto imposto sindical. “Em todo o Brasil, em milhares de difíceis negociações país afora, quando um sindicato consegue fechar um acordo coletivo, ou um dissídio coletivo, toda a categoria é beneficiada. Não são só os trabalhadores que são filiados aos sindicatos que são beneficiados, obviamente, mesmo quem não é filiado ganha quando um sindicato tem força para negociar com o mínimo de paridade com a classe empresarial”, afirmou Paim durante audiência pública nesta segunda-feira (6). “Quando eu era sindicalista, o antigo ‘imposto sindical’ era de no máximo 1% ao ano (do salário do trabalhador), mas com frequência conseguíamos acordos com ganhos reais de 5%, 6% aos salários”, acrescentou. Direito constitucional A audiência foi realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida por Paim. Participaram representantes das centrais sindicais, do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em julgamento concluído recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança da contribuição negocial inclusive para trabalhadores não associados às entidades sindicais. A ressalva é garantir o direito de oposição para quem não quiser pagar. E a contribuição deve ser aprovada em assembleia.


 
Modelo internacional

Relator da “reforma” de 2017, o agora senador Rogério Marinho (PL-RN) se encarregou também de elaborar parecer sobre o PL 2.099/2023, que proíbe a cobrança de contribuição sem autorização expressa do trabalhador, até do sindicalizado, e mesmo com aprovação em assembleia. Na prática, busca inviabilizar a cobrança, mantendo a “asfixia” financeira das entidades sindicais. Representante do MPT, a procuradora Heloisa Siqueira de Jesus observou que contribuições negociais aprovadas em assembleias seguem modelo de financiamento sindical recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão das Nações Unidas. Segundo ela, essa é uma forma de preservar o direito dos que não querem fazer parte dos sindicatos e, ao mesmo tempo, garantir fonte de custeio às entidades. A procuradora também defendeu um dispositivo na lei para punir empresas que tentem coagir ou estimular os empregados a votar contra a contribuição. Paim disse que as redes sociais têm espalhado fake news sobre um objetivo – inexistente – de recriar o imposto sindical.” obrigatório. Dessa forma, o modelo defendido pelo senador, e também discutido nas negociações tripartite (governo, empresários e trabalhadores) no Ministério do Trabalho, deve ter caráter facultativo. Além do PL 2.099, ele é relator do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018).


Com informações da Agência Senado

Fonte: Rede Brasil Atual

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Para André Viana, a modernidade da nova planta é um avanço importante, mas deve acontecer acompanhada de respeito ao trabalhador e preservação dos empregos em novos postos de trabalho, como de fato está ocorrendo com diálogo e entendimento com a mineradora. “É o futuro da mineração acontecendo aqui agora, em Itabira, berço da Vale que continua apresentando inovações tecnológicas e avançando nesse novo modelo de mineração circular e sustentável”, disse. Itabira conectada às mudanças globais André Viana ressaltou ainda que a inovação não significa exclusão de trabalhadores, mas sim adaptação e qualificação.  “A empresa está inovando sem perder a essência e também preservando os postos de trabalho. A ampla maioria das pessoas que estão operando remotamente hoje são aquelas que antes trabalhavam manualmente. Foram treinadas para isso. Melhorou o ambiente de trabalho, melhorou a saúde e a segurança”, disse. Ele lembrou que a tecnologia não pede licença e exige adaptação: “Ou você se adapta ou está fora. Precisamos estar preparados para os tempos que virão”, recomenda. O sindicalista também chamou atenção para o papel de Itabira no cenário internacional, lembrando que a cidade foi pioneira na concentração de itabiritos na década de 1970, com a usina Cauê, que também será modernizada, e no aproveitamento do itabirito compacto, antes considerado rejeito. Para ele, esse histórico de inovação agora se conectar às novas demandas globais. “Itabira não poderia ficar fora da roda do futuro, como sempre esteve atenta. Mas não é só a usina que tem que passar por esse processo de inovação. A ferrovia tem que passar, o porto tem que passar. Isso não é uma questão de escolha, é de sobrevivência”, afirmou. Viana citou exemplos de países que avançam em minerais críticos, investindo na produção de insumos estratégicos para baterias, energias renováveis e tecnologias de baixo carbono – e que estão na linha de frente da transição energética. “O Brasil precisa também avançar nesse segmento, porque o mundo está mudando rápido e não podemos ficar para trás”, completou. Três grandes notícias para Itabira Ao falar sobre os avanços recentes, André Viana destacou três notícias que considera fundamentais para o município em 2026: a anuência para o reúso de rejeitos, o aumento da vida útil das reservas minerais da Vale em Itabira e a inauguração da Usina Modelo Conceição II. Segundo ele, são conquistas importantes, mas que dependem de investimentos contínuos e de cautela. “É um salto significativo. Essa usina veio para ajudar a beneficiar o itabirito, e agora Itabira está estartando um projeto que será disseminado para outras unidades da Vale”, disse, reforçando que o progresso corporativo precisa se transformar também em progresso social e trabalhista. Tecnologia e segurança na operação Para o diretor de Operações do Complexo de Itabira, Diogo Monteiro, os ganhos da modernização já são evidentes. “É mais segurança, eficiência, bem adaptado para todos os casos que a gente tem. Conseguimos tomar decisões em tempo real, com menor intervenção humana, deixando os dados trabalharem e corrigirem”, afirmou. Segundo ele, toda a equipe, que antes operava a produção presencialmente, foi capacitada para atuar no novo modelo. “O time que estava no dia a dia agora trabalha na sala remota, com mais segurança e conforto. A Usina Modelo é um exemplo claro de uma empresa mais segura, mais eficiente e mais sustentável.” Ele contou que em menos de dois anos de projeto piloto, a usina aumentou a produtividade em 25%, atingindo sua capacidade nominal de 11,2 milhões de toneladas. “Houve crescimento de 40% nos produtos premium, como o pellet feed de redução direta, estratégico para a descarbonização da siderurgia. A modernização reduziu em 26% o teor de ferro nos rejeitos e ampliou o reaproveitamento de recursos naturais, com 92% da água utilizada sendo recirculada”, acentuou. Formação da força de trabalho do futuro Todos os 122 operadores, instrumentistas e líderes da usina foram capacitados, somando mais de 2.800 horas de treinamento. A Vale utilizou simuladores e realidade virtual para preparar os empregados. A implantação do novo modelo digitalizado contou com a parceria da ABB, referência global em automação e eletrificação. É assim que o programa Usina Modelo posiciona a Vale na vanguarda da mineração global, incorporando tecnologias de automação, eletrificação e digitalização, integrando todo o processo por meio da sala de controle. Satisfeito por conhecer e acompanhar o novo padrão de operação industrial no Brasil, implantado pioneiramente em Itabira, André Viana disse que é hora de celebrar esse momento com humildade e cautela. “Queremos que o avanço corporativo se transforme também em progresso para aqueles que fazem esta empresa ser a gigante global que nasceu em Itabira para se tornar uma das maiores mineradoras do mundo”, é o que espera o presidente do Metabase.