Acordo coletivo extingue a escala 6x1, antecipa o regime 5x2 em acordo com validade nacional nas relações de trabalho

Em solenidade realizada na Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nesta quinta-feira (7), foi assinado um acordo coletivo entre a Vale e o Sindicato Metabase de Itabira e Região que estabelece a jornada de 40 horas semanais e extingue definitivamente a escala 6x1 em todas as unidades da mineradora.

A decisão, considerada histórica, contou com a presença de dirigentes sindicais, representantes da empresa e autoridades do Ministério do Trabalho.

Com a negociação trabalhista, fica antecipado o regime administrativo 5x2 e definido que os turnos de revezamento não poderão ultrapassar 40 horas semanais, salvo nos casos de horas extras devidamente compensadas conforme previsto em acordo coletivo.

Pioneirismo

O superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, ressaltou o caráter inovador da decisão.

“Com muito orgulho estou recebendo a Vale, o sindicato e o presidente estadual da CUT para homologar este acordo que tem validade para todas as unidades da empresa”, disse ele, ressaltando que a partir dessa negociação, a Vale adota as 40 horas semanais para todos os seus empregados e elimina a escala 6x1.

“É a primeira grande empresa do Brasil a adotar esse modelo, que melhora o ambiente de trabalho e antecipa uma decisão que certamente será debatida e aprovada no Congresso Nacional para ser sancionada pelo presidente Lula”, enfatizou.

Protagonismo sindical

Na sequência, André Viana, presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região – e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale, reforçou o papel de vanguarda da negociação trabalhista.

Segundo ele, com o acordo fica consolidada a jornada de trabalho de 40 horas semanais, que certamente servirá de referência para outras empresas.

“A força da negociação coletiva demonstra que o negociado pode prevalecer sobre o legislado, como já reconheceu o Supremo Tribunal Federal”, afirmou, sublinhando que o acordo consolida um direito consuetudinário na relação trabalhista com a Vale.

Diálogo permanente

Representando a mineradora, o diretor de Relações Trabalhistas da Vale, João Franceschini, destacou o fortalecimento da relação entre empresa e sindicato.

“Quero agradecer ao Carlos (Calazans) e ao André (Viana) por promoverem o diálogo permanente entre empresa e sindicato e pelo fortalecimento da negociação coletiva, que é um grande ganho tanto para a empresa quanto para os trabalhadores”, salientou.

Impacto nacional e relação com a NR-1

A assinatura do acordo marca um avanço sem precedentes nas relações de trabalho no Brasil.

Ao oficializar a jornada de 40 horas semanais e extinguir a escala 6x1, a Vale se torna referência nacional, antecipando debates legislativos e reforçando a prevalência da negociação coletiva.

O acordo também dialoga diretamente com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes de segurança e saúde no trabalho.

Com isso, a partir de 2026, incluirá na relação trabalhista a obrigatoriedade de gestão de riscos psicossociais, como estresse e burnout.

“Por meio de negociações com o Metabase de Itabira, a Vale já vinha aplicando cláusulas relacionadas à NR-1 desde o ano passado, demonstrando protagonismo sindical e compromisso empresarial com a saúde mental dos empregados”, afirmou.

Metabase reafirma papel de vanguarda

Não é a primeira vez que o Sindicato Metabase de Itabira assume o papel de vanguarda nas negociações com a Vale.

André Viana lembrou que, um ano antes da pandemia de Covid-19, o sindicato já havia incluído em acordo coletivo uma cláusula de teletrabalho (home office), sem imaginar que a medida se tornaria essencial para preservar empregos durante a crise sanitária.

De acordo com ele, essa cláusula assegurou milhares de postos de trabalho na Vale em todo o Brasil.

“Também conquistamos a licença-paternidade de 30 dias, quando a lei previa apenas 20. E desde o ano passado já aplicamos a NR-1 na empresa, mesmo antes de sua obrigatoriedade entrar em vigor. São pautas que muitas vezes extrapolam o Congresso positivamente, definidas pela força da negociação coletiva”, destacou Viana.

Com este histórico de conquistas, o Metabase de Itabira reafirma sua posição de liderança sindical e de antecipação de pautas que moldam o futuro das relações de trabalho no Brasil, consolidando o acordo como referência nacional no mundo do trabalho no país.