O encontro nacional é o primeiro de uma série que será realizada “como parte da luta pelo retorno de direitos que foram subtraídos na última reforma previdenciária, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro [PL] depois de aprovada pelo Congresso Nacional, em outubro de 2019”, segundo explicou André Viana. “As reformas de Michel Temer [2016-2018] e de Jair Bolsonaro foram impostas de cima para baixo e cortaram direitos adquiridos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Agora, com as mudanças que o presidente Lula vai enviar ao Congresso, esperamos ser ouvidos como representantes da classe trabalhadora”, afirmou o presidente do Metabase, que representa também os empregados no Conselho de Administração da Vale.

 "As reformas de Michel Temer [2016-2018] e de Jair Bolsonaro foram impostas de cima para baixo e cortaram direitos adquiridos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Agora, com as mudanças que o presidente Lula vai enviar ao Congresso, esperamos ser ouvidos como representantes da classe trabalhadora".

André Viana Madeira, presidente do Sindicato Metabase de Itabira e região

O outro objetivo foi discutir mudanças na política de complementação das aposentadorias e pensões pela Valia, além das mudanças nos critérios para distribuição do superávit por meio de bônus, o que já vem ocorrendo no governo Lula, a partir do expurgo dos empecilhos que dificultavam a distribuição desses direitos pecuniários adicionais, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador e fiscalizador das operadoras de previdência privada, como é a Valia. Segundo André Viana, entre as mudanças previdenciárias prejudiciais aos trabalhadores que os sindicalistas da Vale esperam alterar está a que estabelece atualmente a idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos para ambos os sexos. “Outro dano ao trabalhador com a reforma de Bolsonaro, e que também precisa ser revertido, está na fórmula de cálculo do benefício previdenciário, que passou a considerar a média de todos os salários de contribuição – e não apenas os 80% maiores, como era anteriormente. O benefício passou a ser também de 60% da média salarial, o que arrocha a renda do aposentado e pensionista, aviltando a sua qualidade de vida”, destacou o presidente do Metabase. Conforme o sindicalista, outra mudança necessária está na regra de transição que define como os trabalhadores ainda na ativa irão se adaptar às novas regras previdenciárias, levando em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. “Essa alteração, se mantida, com toda certeza, ocasionará grandes perdas nos vencimentos, deteriorando também a qualidade de vida de quem se aposenta com o passar dos anos”, destacou. Está na pauta dos sindicalistas da Vale também a mudança dos artigos que tratam sobre a pensão por morte, que passou a ser de 50% do benefício do falecido, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Além disso, como está na legislação atual, a pensão deixa de ser vitalícia para cônjuge ou companheiro jovem, passando a ter duração variável conforme a idade do beneficiário. “Esses são alguns dos itens que estamos discutindo, mas a ideia é avançar com esse debate para que possamos apresentar mudanças no conjunto da reforma previdenciária antes mesmo de o projeto começar a tramitar no Congresso Nacional e que iremos acompanhar de perto”, disse André Viana, que espera mobilizar os demais sindicatos representativos dos empregados da Vale, que não puderam comparecer à reunião de ontem. O presidente do Metabase disse considerar “imprescindível manter a unidade na luta por uma nova previdência social, justa e necessária sob o ponto de vista da classe trabalhadora – e não dos interesses empresariais e do mercado”. “A luta na unidade sindical garante conquistas trabalhistas no presente e um futuro previdenciário saudável e seguro aos empregados ativos e assistidos. Vamos seguir juntos unidos nesta luta”. Valia - Na reunião de ontem, os sindicalistas estabeleceram um plano de ação para a atuação conjunta em relação à Valia. “Recentemente, uma importante vitória foi obtida com a eleição de um representante dos trabalhadores para o seu conselho fiscal”, frisou André Viana. Os sindicatos vão apresentar 10 propostas de melhorias, inclusive com relação ao pagamento dos abonos do superávit, “sobre os quais já foram obtidos importantes benefícios com a unidade sindical, juntamente com a participação da Aposvale e da Associação dos Benefícios Proporcionais”. Foi o que possibilitou o pagamento de 5,1 abonos aos aposentados e pensionistas do Plano de Benefício Definido (BD), em novembro do ano passado – e de em torno de 9 suplementações a serem pagas em março, a cerca de 4 mil aposentados e pensionistas, como resultado dos novos critérios negociados com a Valia para a distribuição do superávit. “São ganhos obtidos com as nossas campanhas e mobilizações para que os direitos dos aposentados e pensionistas fossem enfim reconhecidos. Temos muito que avançar nessa luta, unidos por novas conquistas”, destacou André Viana. “Vamos aproveitar esse momento histórico com o novo governo para também criar uma cultura previdenciária que recupere direitos adquiridos e que foram perdidos com as reformas de Temer e Bolsonaro. Isso para que sejam asseguradas plenas condições de vida aos aposentados e pensionistas, pelo muito que já contribuíram para a economia do país e que não podem continuar sendo prejudicados”, afirmou o presidente do Metabase.

Presenças no encontro - Participaram da reunião de ontem em Itabira o presidente do Sindicato Metabase de Carajás (PA), Raimundo “Macarrão” Amorim, e os diretores Erica Sarges e Edmilson da Silva; o presidente do Metabase BH, Márcio “Mineirão” Melo, e Braz Custódio de Abreu e Luiz Conegundes, diretores; do Metabase Mariana vieram Josimar Alcântara e Emerson Moreira. Além do presidente do Sindifer do Espírito Santo, Wagner Xavier, e os diretores Maninho Pacheco, Itamar Firmino e Washington Primo; Marina Chaves, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas dos Estados do Amapá e Pará (Stieapa); e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem), Washington Trindade, com os diretores Novark Oliveira e Júlio Menezes.