Atuação firme do presidente André Viana no Conselho de Administração ajuda resolver impasse nacional no Pará

Alan Henrique • 27 de junho de 2024

 Minas suspensas retornarão a operacionalidade

Acordo no STF entre o governo do Pará e empresas do grupo Vale define retorno em 48 horas das operações nas minas Onça Puma e Canaã de Carajás


Um acordo entre a mineradora Vale S.A., por meio da Mineração Onça Puma e Salobo Metais, e o governo do estado do Pará, foi firmado em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (26), colocando fim à suspensão da produção de cobre e níquel nas minas Sossego, em Canaã de Carajás, e em Onça Puma. Para isso, o ministro Luís Roberto Barroso homologou, nesta quarta-feira (26), o acordo firmado entre o estado do Pará, e as empresas da Vale S.A., determinando o retorno da produção em 48 horas. As atividades produtivas nessas minas estavam suspensas por decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PA), que atendeu a recurso do governo do Pará, por alegado descumprimento de condicionantes ambientais. Para o retorno da produção, as mineradoras terão de cumprir os termos de ajustamento de conduta (TAC), firmados no âmbito das Suspensões de Tutelas Provisórias (STAs) 1014 e 1021, apresentadas no STF.


“Foi um acordo muito importante e representativo para o avanço do modelo de mineração sustentável que desejamos observar nas operações da Vale em todo o país”, celebrou o presidente do Sindicato Metabase de Itabira, André Viana Madeira.


“Durante a paralisação da produção, estive por diversas vezes participando de reuniões com os empregados das minas e acompanhei os dirigentes sindicais em Brasília”, conta André Viana, cumprindo o seu papel como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale.


Com os TACs, as empresas terão de cumprir uma série de condicionantes ambientais e trabalhistas. “Um compromisso importante foi o de a empresa valorizar a mão de obra local nas áreas de influência direta dos empreendimentos (São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás e Parauapebas)”, conta André Viana, que contabiliza mais essa conquista na conta do movimento sindical. Em contrapartida ao cumprimento ao que está disposto nos TACs, o Estado do Pará se compromete a liberar as licenças de operação das atividades no prazo de 48 horas.


Saiba mais


A paralisação da produção nessas minas ocorreu após a suspenção das licenças de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).  Para a decisão, o órgão ambiental estadual considerou que houve descumprimento por parte das mineradoras de condicionantes ambientais, o que foi contestado nas comarcas de Canaã de Carajás, como também na Vara Cível de Ourilândia do Norte. Entretanto, as decisões judiciais favoráveis no Tribunal de Justiça do Pará, ainda que liminares, não foram suficientes para o retorno da produção. Com isso, a produção nessas minas ficou suspensa por mais de dois meses, mantendo-se os trabalhadores em férias coletivas.


“Foram momentos de muita apreensão entre os nossos colegas de trabalho do estado do Pará, pelo temor de descontinuidade das operações nessas minas”, recorda André Viana.


“Só agora, com o acordo homologado pelo STF é que as operações retornam à normalidade, com as empresas e o governo do Estado se entendendo quanto ao cumprimento das condicionantes ambientais. É assim que construímos uma mineração sustentável sob todos os aspectos”, afirma Viana.


Relatórios

Pelo acordo homologado pelo STF, entre os pontos acordados a empresa terá de apresentar um novo relatório de impacto ambiental que atenda às exigências do órgão ambiental estadual, além da atualização do Plano de Controle Ambiental, apresentado em 2021 – e que foi considerado insuficiente pelas autoridades ambientais do estado do Pará.


“A homologação do acordo foi uma conquista de grande significado para os trabalhadores representados pela entidade sindical nas negociações, que agora podem retornar às suas funções com condições de trabalho e ambientais mais adequadas”, celebra o sindicalista e conselheiro da Vale, representante dos trabalhadores.


Sustentabilidade

Segundo André Viana, o retorno da produção de cobre e níquel nessas minas é de grande importância para a economia nacional, como também pela geração de empregos, impostos e royalties no estado do Pará. “Nesta região são extraídos metais que fomentam a necessária transição energética”, observa o sindicalista.

“Reafirmamos a nossa crença em um projeto de mineração sustentável com respeito ao meio ambiente e aos trabalhadores, o que certamente resultará em mais ganhos aos acionistas, respeitando as legislações ambiental e trabalhista”, avalia André Viana.



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Na tarde do dia (17), o presidente do Sindicato Metabase, André Viana, foi convidado a compor o Fórum Estadual de Emprego e Renda da FIEMG. Entenda a importância: O Fórum Estadual Emprego e Renda é um grupo de trabalho criado em 2022 pela FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). Formado por entidades empresariais e centrais sindicais mineiras. O principal desafio enfrentado hoje é a dificuldade das indústrias em contratar mão de obra qualificada. O fórum busca soluções integradas entre governo, sociedade e trabalhadores. Os encontros debatem como os avanços da "nova indústria" impactam as relações trabalhistas e as novas exigências de formação profissional. O grupo atua na formulação de medidas para garantir a competitividade econômica e proteger a geração de empregos frente a desafios econômicos internacionais. Os membros do fórum realizam reuniões periódicas em polos tecnológicos e educacionais, como o CIT Senai, para alinhar demandas do setor produtivo com capacitação. Em sua fala, André Viana pontuou “Fortalecer a Indústria Mineira, valorizando de fato a mão de obra com oportunidades de qualificação é o único caminho possível para se enfrentar os enormes desafios e mudanças que o mundo está passando e passará nos próximos anos, Minas Gerais precisa de fato votar a crescer em todos os aspectos!
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Presidente do Metabase destaca modernidade da nova planta 100% digitalizada da Vale, mas ressalta que inovação só se consolida com investimento contínuo em capacitação e respeito ao trabalhador. Na apresentação à imprensa da Usina Modelo Conceição II, em Itabira, nesta quarta-feira (10), o presidente do Sindicato Metabase de Itabira e da Região, André Viana Madeira, afirmou que a cidade que viu nascer a Vale há 84 anos agora testemunha o futuro da mineração. A nova usina modelo Conceição II é a primeira no país a operar de forma totalmente automatizada, integrando automação, inteligência artificial e análise de dados. Com capacidade de 11,2 milhões de toneladas por ano, o investimento foi de R$ 200 milhões. Para André Viana, a modernidade da nova planta é um avanço importante, mas deve acontecer acompanhada de respeito ao trabalhador e preservação dos empregos em novos postos de trabalho, como de fato está ocorrendo com diálogo e entendimento com a mineradora. “É o futuro da mineração acontecendo aqui agora, em Itabira, berço da Vale que continua apresentando inovações tecnológicas e avançando nesse novo modelo de mineração circular e sustentável”, disse. Itabira conectada às mudanças globais André Viana ressaltou ainda que a inovação não significa exclusão de trabalhadores, mas sim adaptação e qualificação.  “A empresa está inovando sem perder a essência e também preservando os postos de trabalho. A ampla maioria das pessoas que estão operando remotamente hoje são aquelas que antes trabalhavam manualmente. Foram treinadas para isso. Melhorou o ambiente de trabalho, melhorou a saúde e a segurança”, disse. Ele lembrou que a tecnologia não pede licença e exige adaptação: “Ou você se adapta ou está fora. Precisamos estar preparados para os tempos que virão”, recomenda. O sindicalista também chamou atenção para o papel de Itabira no cenário internacional, lembrando que a cidade foi pioneira na concentração de itabiritos na década de 1970, com a usina Cauê, que também será modernizada, e no aproveitamento do itabirito compacto, antes considerado rejeito. Para ele, esse histórico de inovação agora se conectar às novas demandas globais. “Itabira não poderia ficar fora da roda do futuro, como sempre esteve atenta. Mas não é só a usina que tem que passar por esse processo de inovação. A ferrovia tem que passar, o porto tem que passar. Isso não é uma questão de escolha, é de sobrevivência”, afirmou. Viana citou exemplos de países que avançam em minerais críticos, investindo na produção de insumos estratégicos para baterias, energias renováveis e tecnologias de baixo carbono – e que estão na linha de frente da transição energética. “O Brasil precisa também avançar nesse segmento, porque o mundo está mudando rápido e não podemos ficar para trás”, completou. Três grandes notícias para Itabira Ao falar sobre os avanços recentes, André Viana destacou três notícias que considera fundamentais para o município em 2026: a anuência para o reúso de rejeitos, o aumento da vida útil das reservas minerais da Vale em Itabira e a inauguração da Usina Modelo Conceição II. Segundo ele, são conquistas importantes, mas que dependem de investimentos contínuos e de cautela. “É um salto significativo. Essa usina veio para ajudar a beneficiar o itabirito, e agora Itabira está estartando um projeto que será disseminado para outras unidades da Vale”, disse, reforçando que o progresso corporativo precisa se transformar também em progresso social e trabalhista. Tecnologia e segurança na operação Para o diretor de Operações do Complexo de Itabira, Diogo Monteiro, os ganhos da modernização já são evidentes. “É mais segurança, eficiência, bem adaptado para todos os casos que a gente tem. Conseguimos tomar decisões em tempo real, com menor intervenção humana, deixando os dados trabalharem e corrigirem”, afirmou. Segundo ele, toda a equipe, que antes operava a produção presencialmente, foi capacitada para atuar no novo modelo. “O time que estava no dia a dia agora trabalha na sala remota, com mais segurança e conforto. A Usina Modelo é um exemplo claro de uma empresa mais segura, mais eficiente e mais sustentável.” Ele contou que em menos de dois anos de projeto piloto, a usina aumentou a produtividade em 25%, atingindo sua capacidade nominal de 11,2 milhões de toneladas. “Houve crescimento de 40% nos produtos premium, como o pellet feed de redução direta, estratégico para a descarbonização da siderurgia. A modernização reduziu em 26% o teor de ferro nos rejeitos e ampliou o reaproveitamento de recursos naturais, com 92% da água utilizada sendo recirculada”, acentuou. Formação da força de trabalho do futuro Todos os 122 operadores, instrumentistas e líderes da usina foram capacitados, somando mais de 2.800 horas de treinamento. A Vale utilizou simuladores e realidade virtual para preparar os empregados. A implantação do novo modelo digitalizado contou com a parceria da ABB, referência global em automação e eletrificação. É assim que o programa Usina Modelo posiciona a Vale na vanguarda da mineração global, incorporando tecnologias de automação, eletrificação e digitalização, integrando todo o processo por meio da sala de controle. Satisfeito por conhecer e acompanhar o novo padrão de operação industrial no Brasil, implantado pioneiramente em Itabira, André Viana disse que é hora de celebrar esse momento com humildade e cautela. “Queremos que o avanço corporativo se transforme também em progresso para aqueles que fazem esta empresa ser a gigante global que nasceu em Itabira para se tornar uma das maiores mineradoras do mundo”, é o que espera o presidente do Metabase.