Acordo no STF entre o governo do Pará e empresas do grupo Vale define retorno em 48 horas das operações nas minas Onça Puma e Canaã de Carajás

Um acordo entre a mineradora Vale S.A., por meio da Mineração Onça Puma e Salobo Metais, e o governo do estado do Pará, foi firmado em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (26), colocando fim à suspensão da produção de cobre e níquel nas minas Sossego, em Canaã de Carajás, e em Onça Puma. Para isso, o ministro Luís Roberto Barroso homologou, nesta quarta-feira (26), o acordo firmado entre o estado do Pará, e as empresas da Vale S.A., determinando o retorno da produção em 48 horas. As atividades produtivas nessas minas estavam suspensas por decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PA), que atendeu a recurso do governo do Pará, por alegado descumprimento de condicionantes ambientais. Para o retorno da produção, as mineradoras terão de cumprir os termos de ajustamento de conduta (TAC), firmados no âmbito das Suspensões de Tutelas Provisórias (STAs) 1014 e 1021, apresentadas no STF.

“Foi um acordo muito importante e representativo para o avanço do modelo de mineração sustentável que desejamos observar nas operações da Vale em todo o país”, celebrou o presidente do Sindicato Metabase de Itabira, André Viana Madeira.

“Durante a paralisação da produção, estive por diversas vezes participando de reuniões com os empregados das minas e acompanhei os dirigentes sindicais em Brasília”, conta André Viana, cumprindo o seu papel como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale.

Com os TACs, as empresas terão de cumprir uma série de condicionantes ambientais e trabalhistas. “Um compromisso importante foi o de a empresa valorizar a mão de obra local nas áreas de influência direta dos empreendimentos (São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás e Parauapebas)”, conta André Viana, que contabiliza mais essa conquista na conta do movimento sindical. Em contrapartida ao cumprimento ao que está disposto nos TACs, o Estado do Pará se compromete a liberar as licenças de operação das atividades no prazo de 48 horas.

Saiba mais

A paralisação da produção nessas minas ocorreu após a suspenção das licenças de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).  Para a decisão, o órgão ambiental estadual considerou que houve descumprimento por parte das mineradoras de condicionantes ambientais, o que foi contestado nas comarcas de Canaã de Carajás, como também na Vara Cível de Ourilândia do Norte. Entretanto, as decisões judiciais favoráveis no Tribunal de Justiça do Pará, ainda que liminares, não foram suficientes para o retorno da produção. Com isso, a produção nessas minas ficou suspensa por mais de dois meses, mantendo-se os trabalhadores em férias coletivas.

“Foram momentos de muita apreensão entre os nossos colegas de trabalho do estado do Pará, pelo temor de descontinuidade das operações nessas minas”, recorda André Viana.

“Só agora, com o acordo homologado pelo STF é que as operações retornam à normalidade, com as empresas e o governo do Estado se entendendo quanto ao cumprimento das condicionantes ambientais. É assim que construímos uma mineração sustentável sob todos os aspectos”, afirma Viana.

Relatórios

Pelo acordo homologado pelo STF, entre os pontos acordados a empresa terá de apresentar um novo relatório de impacto ambiental que atenda às exigências do órgão ambiental estadual, além da atualização do Plano de Controle Ambiental, apresentado em 2021 – e que foi considerado insuficiente pelas autoridades ambientais do estado do Pará.

“A homologação do acordo foi uma conquista de grande significado para os trabalhadores representados pela entidade sindical nas negociações, que agora podem retornar às suas funções com condições de trabalho e ambientais mais adequadas”, celebra o sindicalista e conselheiro da Vale, representante dos trabalhadores.

Sustentabilidade

Segundo André Viana, o retorno da produção de cobre e níquel nessas minas é de grande importância para a economia nacional, como também pela geração de empregos, impostos e royalties no estado do Pará. “Nesta região são extraídos metais que fomentam a necessária transição energética”, observa o sindicalista.

“Reafirmamos a nossa crença em um projeto de mineração sustentável com respeito ao meio ambiente e aos trabalhadores, o que certamente resultará em mais ganhos aos acionistas, respeitando as legislações ambiental e trabalhista”, avalia André Viana.