5° Congresso Nacional de Direito Sindical
5° Congresso Nacional de Direito Sindical
Na manhã desta quinta-feira (27), o nosso jurídico, representado pelas advogadas, Dra. Rafaela Maia e Dra. Kely Souza, participou do 5º Congresso Nacional de Direito Sindical - Sindicalismo Livre: Democracia, Justiça Social e Igualdade, no Centerminas Expo, em Belo Horizonte.
O evento foi promovido pela OAB-MG, por meio da Comissão de Direito Sindical, em parceria com a OAB Federal.
O Sindicato Metabase de Itabira e região sempre apoiará eventos como estes em prol da capacitação para melhor defesa dos nossos representados.
Entenda mais sobre o evento:
Evento aberto pelo secretário-geral da Seccional Mineira, Sanders Alves, que representou o presidente Sérgio Leonardo.
Sanders Alves, disse que "com a nossa Constituição Federal tivemos grandes avanços, liberdade sindical, legitimidade ampla, o custeio aos sindicatos, mas nós não podemos permitir a retirada da nossa Carta Sindical as conquistas que tivemos ao longo dos anos. Conquistas devem ser valorizadas e o que devemos ter a partir delas é avanços. Avanços para uma melhor convivência entre todos, avanços para garantir os direitos, seja dos trabalhadores, mas para garantir também que a economia continue funcionando e oferecer aos trabalhadores deste país um trabalho cada dia mais digno e valorizado".
O presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun, destacou "a importância da realização de um congresso nacional em Minas Gerais, em um momento em que o direito sindical e os direitos sociais precisam ser objeto de análise pelos estudiosos de direito, em especial pela advocacia brasileira. Desde a última grande reforma trabalhista, o direito sindical vem sofrendo ataques no sentido de diminuir a ação destas entidades, que são os pilares e a base da construção da própria democracia. Basta observarmos o preâmbulo da Constituição da República, o legislador constituinte estabeleceu os sindicatos e, consequentemente, o direito sindical como pilar do Estado Democrático de Direito".
O presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Minas, Daniel Dias de Moura, falou sobre a importância da realização do congresso e que se sente honrado em presidir a comissão sindical. "Nosso evento reunirá grandes nomes da área para discutir questões variadas que convergem em várias interpretações do direito. O debate sobre o fortalecimento da organização sindical deve refletir sobre a necessidade de inovar, incluir e avançar para acolher demandas essenciais da sociedade".
A conferência teve como patrono o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Márcio Túlio Viana, que recebeu uma placa com dizeres de Bertolt Brecht. "Há homens que lutam um dia, e são bons; Há outros que lutam um ano, e são melhores; Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons; Porém, há os que lutam toda a vida; Estes são os imprescindíveis. Você é IMPRESCINDÍVEL!".
A palestra magna de abertura foi proferida pelo professor e jurista uruguaio, Hugo Barreto Ghione, que pontuou a relevância da realização de um evento com a temática de direito sindical. "Tem uma importância suprema, porque o direito sindical faz parte do funcionamento democrático de nossas sociedades. Implica na participação de empregadores e trabalhadores em temas que são de interesse próprios das empresas e dos direitos das pessoas. O evento e seu tema central tratam da importância que existe na liberdade sindical para nossas democracias da América Latina".
Ainda no primeiro dia de congresso os painéis abordaram temas como: A Importância do Direito Sindical na Garantia da Democracia, Justiça Social e Igualdade; A Transformação do Trabalho e da Organização Sindical na Era Digital: Desafios e Perspectivas; A Negociação Coletiva como Instrumento de Preservação dos Direitos dos Trabalhadores e Superação da Crise Econômica e Os Desafios da Representatividade Sindical no Atual Contexto Social. O 5º Congresso de Direito Sindical tem prosseguimento nesta sexta-feira (28), veja aqui a programação.
Participaram da abertura do evento o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Cezar Brito, representando o presidente da OAB Nacional, Alberto Simonetti; pela OAB-MG a secretária-geral adjunta, Cássia Hatem; o tesoureiro, Fabrício Almeida; o tesoureiro adjunto, Marco Antônio Freitas; o diretor de eventos, Diogo Lustosa; além da representante do TRT-MG, desembargadora Adriana Goulart; o representante do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage; o advogado-geral do Estado adjunto, Fábio Nazar, e o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas, Carlos Calazans.
