Em carta aberta dirigida aos trabalhadores e à mineradora Vale S.A, o presidente do sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, pede a abertura de diálogo, franco e respeitoso em torno dos critérios estabelecidos para as futuras aposentadorias de seus empregados, como também dos proventos que a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) paga aos seus aposentados, viúvas e pensionistas.

Segundo ele, o apelo à alta direção da mineradora ocorre por ser a criadora da Valia, “com participação clara em sua gestão e administração, inclusive, em sua diretoria e conselhos deliberativos e fiscais.” Viana é também representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa.

O sindicalista e conselheiro entende que a empresa tem plena condição de interceder junto à Valia para que ocorra “o bom diálogo e o equilíbrio com uma relação honesta, transparente e madura que devemos sempre perseguir na incessante busca pela importante plenitude da transformação cultural que a companhia Vale tem se obstinado neste tempo”.

Além disso, ele entende que a revisão se faz necessária diante das perdas econômicas ocorridas com a reforma da previdência social, o que também acarretou mudanças nos planos da Valia, todas com impacto direto nos proventos recebidos pelos aposentados – e que podem impactar negativamente a subsistência futura dos mais de 64 mil empregados “que sonham com uma aposentadoria socialmente digna e inclusiva”.

Compromissos

Como a Vale está comprometida com as práticas do ESG (Environmental, Social and Governance), que visam uma relação saudável e sustentável com as sociedades envolventes, nas quais incluem os seus empregados, aposentados e pensionias, André Viana vê como sendo fundamental abrir essa negociação com a Vale, tendo essa interveniência da empresa.

Isso, para que sejam revistos critérios e políticas no sentido de assegurar uma complementação justa aos aposentados, pensionistas e viúvas.

E, também, aos empregados que se aposentarem daqui para frente, como meio de manter a mesma qualidade de vida que atualmente têm na ativa, assim como também aos que ajudaram – e ainda ajudam – construir e tornar grande a empresa de mineração que é respeitada no país e no mundo.

Revisão necessária e justa

O pedido de interseção da empresa se dá também por ser a Vale a principal mantenedora da Valia. O fundo de pensão foi fundado em 2 de abril de 1973, tendo em sua composição diversas gerações de trabalhadores da mineradora, sua patrocinadora, entre ativos, aposentados e pensionistas. A Valia é hoje o quinto maior fundo de pensão do país.

Na carta aberta, Viana clama por justiça também aos empregados que trabalharam na empresa antes da criação da Valia – e que por isso mesmo não gozam de seus benefícios por meio da complementação da justa e merecida aposentadoria.

Nesses casos, esses aposentados estão com as suas complementações de proventos ainda mais defasadas. “Muitos desses aposentados se encontram em difíceis situações de fragilidade econômica e social”, afirma Viana.

As revisões, segundo o sindicalista, fazem-se necessárias também em relação à complementação em todos os níveis, como dos que recebem o Plano Benefício Definido (BD), do Benefício Proporcional (BP), o que engloba os participantes do plano BD, que migraram para o Vale Mais em abril do ano 2000, como também para os aposentados do Plano Benefício Vale Mais, que é o atual plano dos empregados admitidos após abril de 2000.

Perdas históricas

Ressalta o sindicalista que esses planos sofreram perdas em decorrência de diversas alterações ao longo dos anos, mesmo tendo ocorrido distribuição de superávit – e que cujos critérios também precisam ser revistos.

Diante da atual conjuntura econômica, social e política que passa o país, e também diante das mudanças estratégicas que ocorrem na empresa, visando a sua modernização e contemporaneidade, o sindicalista acredita ser possível manter uma agenda interativa junto à Vale sobre esses temas relativos ao seu fundo de pensão.

Para isso, reivindica a criação de um comitê representativo para discussões e soluções, “haja vista a complexidade do tema e as diversas regiões em que a mineradora atua, com unidades de operação e legados previdenciários em diversas regiões do país”.