MINERAÇÃO: RECURSOS DA CFEM ENTRAM NA CONTA DOS MUNICÍPIOS.
Tonny Morais • 25 de julho de 2023
Os repasses dos royalties do minério para municípios mineradores atrasaram nos meses de maio e junho.
Os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), referentes a este mês, vão entraram na conta dos municípios mineradores nesta segunda-feira (24), segundo o deputado federal Zé Silva (Solidariedade), que é presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. A distribuição para o processamento da CFEM foi feita na quinta-feira (20).
A compensação referente ao mês passado, ainda não foi depositada. Segundo o parlamentar, o problema no sistema que gerou o atraso deve ser solucionado em breve. "Do mês anterior, houve problemas técnicos no sistema da Agencia Nacional de Mineração (ANM), eles estão concluindo a conciliação, mas em breve também do mês anterior será solucionado para todos os municípios", afirmou o deputado.
Segundo a Agencia Nacional de Mineração, o atraso nos meses de maio e junho ocorreu “devido aos problemas identificados na conciliação de boletos do obsoleto sistema de arrecadação da agência, que vem apresentando inconsistências e se deteriorando ao longo do tempo”. No entanto, os funcionários da ANM estavam em greve denunciando o sucateamento da Agência, que nega que a paralisação tenha sido responsável pelo atraso.
Fonte: Itatiaia.com
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