Caravana da Luta do Metabase Itabira – 46 integrantes estão em Brasília – continua cumprindo sua agenda de reuniões. Aposentados, pensionistas e anistiados da Vale participam de reuniões com políticos e representantes de instituições públicas, discutindo soluções para diversas situações: Planos de saúde com preço altos e reajustes abusivos, planos de aposentadoria inconsistentes e situação dos “Anistiados Vale”. Terça-feira (22) André Viana, presidente do Metabase expôs ao deputado federal Lincoln Portela a situação dos anistiados da Vale: “Os pontos que preocupam são a idade avançada de muitos anistiados, a diferença salarial, a realocação destes trabalhadores, plano de saúde e aposentadoria complementar”. Com relação aos aposentados da Vale, as reclamações são os vários benefícios irregulares, a demora para sentença e execução da sentença proferida. “Quando decidiu-se que os processos trabalhistas fossem encaminhados à área cível, a situação ficou insustentável. Nenhum processo foi vitorioso depois da mudança e temos caso que a execução da sentença está em trâmite há 29 anos. Há muitos casos que o autor da sentença faleceu, restando a esposa e/ou filhos continuar aguardando receber o que é de direito”, completou André. Já o deputado federal Lincoln Portela, conhecido por defender a causa da segurança pública, ressaltou que trabalha com diversos órgãos, entre eles a Defensoria Pública, Ministério Público, Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajuf, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra e Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. O parlamentar disse também que conhece bem a realidade da justiça brasileira: “O excesso de demanda dentro do sistema judiciário com certeza é a grande causa da morosidade. No entanto, não quer dizer que os juízes brasileiros são ineficientes. Como exemplo, cada juiz e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG solucionou, em média, 1.984 processos em 2018. Isso significa uma baixa de cerca de 7,5 processos por magistrado a cada dia, sem descontar o período de férias e excluindo apenas sábados e domingos”. O deputado federal sugeriu a realização de uma audiência pública por meio da Comissão de Legislação Participativa – CLP, da Câmara dos Deputados: “A CLP é uma maneira de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Pela CLP, o Metabase poderá apresentar à Câmara dos Deputados suas propostas, que podem ser leis complementares e ordinárias até sugestões de emendas ao Plano Plurianual - PPA e à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO”. André Viana sentiu-se empolgado com a possibilidade da audiência pública: “É uma excelente oportunidade de podermos expressar ao Congresso Nacional a realidade de nossos representados e apresentar leis que realmente trazem benefícios. Estas leis foram criadas por pessoas que não conhecem essa realidade, que não vivem, que não sentem na pele o que esse povo passa. A audiência na Comissão de Legislação Participativa será, sem dúvida, um grande trunfo. A CLP é um portal de acesso ao sistema de produção das normas que integram o ordenamento jurídico do País.” finalizou André Viana.

VISITA

Em julho o deputado federal Lincoln Portela esteve reunido com André Viana para definir, entre outros assuntos, a situação de diversos aposentados e pensionistas da empresa Vale e dos trabalhadores que foram demitidos na década de 90 conhecidos como “Anistiados Vale.” À época o deputado tomou conhecimento que os aposentados e pensionistas estavam passando por uma situação extremamente difícil, já que os preços das mensalidades do plano Pasa ultrapassavam, em muitos casos, o valor que do salário e também da situação dos planos de aposentadoria da Valia. À época André disse: “A intervenção do Deputado Lincoln Portela junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e também na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc vai facilitar a discussão para rever essa situação”. Naquele encontro foi discutido também a ida a Brasília em busca de apoio das autoridades para solução de diversos problemas causados aos “Anistiados Vale” pela demissão em massa dos trabalhadores durante o governo Collor de Melo. 

POSTADO EM 23/10/19