Segundo relatório da Agência Nacional de Mineração, das 456 barragens de mineração inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 93% atestaram estabilidade de suas estruturas por meio das Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) enviadas na campanha de setembro de 2023. Ao todo, são 420 barragens com atestado de estabilidade e 27 não atestadas.

O resultado mostra um aumento de barragens com estabilidade em relação ao semestre anterior (91%). No segundo semestre de 2022, esse percentual de barragens consideradas estáveis era ainda menor, 89%. “Essa melhoria no cenário se deve ao esforço conjunto para melhorar essas estruturas, seja da ANM, como órgão fiscalizador, dos Ministérios Públicos, das auditorias e das empresas”, disse o superintendente de Segurança de Barragem de Mineração da ANM, Luiz Paniago.

O relatório informa ainda que caiu o número de barragens embargadas por DCEs não atestadas ou enviadas, de 40 no primeiro semestre para 31, no segundo semestre do ano. Dessas, 25 estão em Minas Gerais, duas no Mato Grosso, duas no Amazonas, uma no Pará e uma no Rio Grande do Sul. Segundo a ANM, seis barragens que não emitiram a DCE foram automaticamente embargadas e passaram a ser priorizadas para fiscalização. Além disso, oito estruturas de mineração que não tinham estabilidade declarada na campanha anterior de recepção da DCE, realizada em março, tiveram estabilidade declarada nesta campanha, promovida em setembro.