PRESSÃO DO METABASE
Tonny Morais • 2 de agosto de 2022
Aumentam as chances de aposentados e pensionistas receberem suplementações maiores.
Entre os dias 20 a 24 de junho, aposentados e pensionistas do plano Benefício Definido da Valia serão consultados para que decidam se aceitam a proposta elaborada pelo Metabase Itabira, em parceria com a Aposvale e Sindfer ES/MG, que altera o prazo de duração da reserva para distribuição do superávit. Se aprovada pelos beneficiários e implantada pela Valia, a proposta poderá viabilizar pagamento de abonos maiores a partir de uma reserva mínima de 48 meses, ao invés dos 60 meses atuais. Com isso, são grandes as chances dos assistidos do plano BD receberem, já em outubro de 2022, abono de até três salários e nos próximos anos terem suas chances aumentadas para receberem suplementações maiores.
André Viana, presidente do Metabase Itabira comentou: “Essa proposta é uma antiga demanda do pessoal do Plano BD e tem sido fortemente defendida nos últimos anos pela Metabase Itabira. Para que nossa proposta sensibilize a Valia e seja implementada, é necessário obter quórum favorável de 50% mais um, dos quase quinze mil assistidos, ou seja, serão necessários mais de sete mil e quinhentos votos favoráveis à proposta”.
O presidente defende a redução para 48 meses: “Ela é extremamente vantajosa para os representados, daí a importância de participarmos em peso da consulta e pressionarmos a Valia, por meio da nossa aprovação, que queremos sim, abonos maiores a partir de uma reserva mais curta”.
As três instituições iniciaram um trabalho de conscientização sobre a redução benéfica para 48 meses e prepara um farto material publicitário com informações detalhadas sobre o processo de consulta, bem como os locais de votação e pontos de apoio sugeridos pela Aposvale e sindicatos para que os aposentados e pensionistas possam exercer livremente o seu direito de voto.
André Viana lembra que “a aprovação da proposta depende da aceitação de cada um dos aposentados e pensionistas do Plano BD. Para isso é necessário que dirigentes sindicais, representantes da Aposvale e diversas outras lideranças de aposentados e pensionistas se unam em torno desse objetivo comum. Vamos nos manter atentos para que façamos a melhor escolha.
Relembre.
Em março desde ano, o presidente André Viana, acompanhado de Carlos Alves Madeira e José Basílio, integrantes da Comissão de Aposentados e Pensionistas – CAP, foram recebidos pelo superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, Lúcio Capelletto. Na ocasião, foram entregues as reivindicações de fiscalizações e atuação na Valia, em especial, no Plano BD (Benefício Definido), bem como a redução da reserva de 60 para 48 meses. Os temas foram defendidos pelos representantes das instituições e, de acordo com André Viana, à época, aquela ação poderia aumentar os valores dos próximos superávits dos aposentados e pensionistas pertencentes ao Valia BD.
Plano BP
André ainda destacou a “vergonhosa situação” que se encontrava os aposentados e aposentáveis do Plano BP (Benefício Proporcional). Estes são os assistidos que contribuíram antes do ano 2000 no plano BD e foram migrados para o Vale Mais e que sequer têm direito ao superávit. Esperamos que as mobilizações realizadas tragam os resultados esperados, principalmente sobre a redução da reserva do plano BD, onde o tema deverá ser pautado e votado. Também se eleva a expectativa que o fundo de pensão abra o diálogo sobre a calamitosa situação dos assistidos pelo plano BP, que hoje não possuem superávit. A Valia é um dos maiores fundos de pensão da América Latina e a Vale comanda a Valia, como principal patrocinadora. É um fundo bem gerido no aspecto administrativo, porém, tem se portado de forma desumana em relação aos aposentados e pensionistas. Eles construíram os 80 anos da Vale, não esqueçamos disso. Os aposentados têm pressa e querem dignidade. Chega de desrespeito e migalhas”, finalizou o presidente do Metabase Itabira à época.
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Motorista de carro-forte teve vizinhos e familiares questionados sobre sua vida pessoal; TST manteve indenização de R$ 15 mil Uma empresa de segurança foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um motorista de carro-forte que teve sua vida pessoal investigada pela empresa onde trabalhava. Segundo o trabalhador, vizinhos e familiares eram procurados periodicamente para responder perguntas sobre seu comportamento fora do ambiente profissional. Entre os assuntos investigados estavam suposto envolvimento com jogos de azar, dívidas, agiotagem, bebidas, brigas, violência doméstica, tráfico e outras questões relacionadas à vida particular . A decisão foi mantida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . INVESTIGAÇÃO ULTRAPASSAVA O AMBIENTE DE TRABALHO O motorista foi contratado em 2008 por uma empresa que posteriormente foi sucedida por outra. De acordo com o processo, uma pessoa era enviada até a residência e a vizinhança do trabalhador para buscar informações sobre sua conduta pessoal. Os moradores eram questionados, por exemplo, se o trabalhador era agressivo, se costumava beber, se participava de jogos de azar, se tinha dívidas, se pegava dinheiro emprestado com agiotas, se brigava na rua ou se praticava violência contra a esposa. O trabalhador afirmou que as abordagens provocavam constrangimento, principalmente porque familiares e vizinhos estranhavam as perguntas e ele precisava explicar o motivo de a empresa estar investigando sua vida particular. Testemunhas ouvidas no processo confirmaram a realização das abordagens. Uma delas relatou ainda que os funcionários recebiam um documento para assinar autorizando a investigação sobre suas vidas pessoais. JUSTIÇA RECONHECEU VIOLAÇÃO À PRIVACIDADE Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que, embora empresas de segurança possam adotar mecanismos para verificar a idoneidade de seus funcionários, essa fiscalização não pode ultrapassar os limites da vida privada do trabalhador . A investigação realizada pela antiga empresa foi considerada invasiva por atingir aspectos relacionados à intimidade, à honra e à imagem do empregado. Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 25 mil . O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, reduziu o valor para R$ 15 mil . A empresa Prosegur argumentou que as investigações haviam sido realizadas pela companhia anterior, antes da aquisição ocorrida em 2012. TST MANTEVE INDENIZAÇÃO DE R$ 15 MIL O trabalhador recorreu ao TST buscando a revisão do valor da indenização. A Oitava Turma do Tribunal , porém, decidiu manter os R$ 15 mil estabelecidos pelo TRT-5. O relator do caso, ministro Sergio Pinto Martins , destacou que a Justiça costuma alterar valores de indenização apenas quando a quantia é considerada excessivamente baixa ou alta diante das circunstâncias do caso. Por unanimidade, a Turma considerou que o valor de R$ 15 mil era proporcional à situação analisada . PRIVACIDADE TAMBÉM É DIREITO DO TRABALHADOR O caso reforça que a relação de trabalho não elimina os direitos fundamentais do empregado. A fiscalização e a preocupação das empresas com a segurança não autorizam invasões desproporcionais à vida privada dos trabalhadores. Para o Sindicato Metabase, o respeito à dignidade, à intimidade, à honra e à privacidade deve fazer parte de qualquer ambiente de trabalho, independentemente da função exercida.
Na manhã desta terça-feira (15), o Sindicato Metabase de Itabira e Região participou da Caravana do Trabalho Decente, realizada na Mina Cauê, da Vale, em Itabira. A iniciativa busca promover condições dignas de trabalho, respeito aos direitos trabalhistas e a prevenção de violações aos direitos humanos. Na ocasião, o presidente do Sindicato Metabase, André Viana, que também é conselheiro de Administração da Vale, defendeu a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais respeitoso, harmonioso, seguro e pautado pelo diálogo. Essa construção depende da participação de todos: trabalhadores, lideranças, empresas e sindicato. É com diálogo, respeito e união que podemos avançar. Vamos juntos construir um ambiente de trabalho mais humano, seguro, respeitoso e harmonioso para todos!
