PRESSÃO DO METABASE
Tonny Morais • 2 de agosto de 2022
Aumentam as chances de aposentados e pensionistas receberem suplementações maiores.
Entre os dias 20 a 24 de junho, aposentados e pensionistas do plano Benefício Definido da Valia serão consultados para que decidam se aceitam a proposta elaborada pelo Metabase Itabira, em parceria com a Aposvale e Sindfer ES/MG, que altera o prazo de duração da reserva para distribuição do superávit. Se aprovada pelos beneficiários e implantada pela Valia, a proposta poderá viabilizar pagamento de abonos maiores a partir de uma reserva mínima de 48 meses, ao invés dos 60 meses atuais. Com isso, são grandes as chances dos assistidos do plano BD receberem, já em outubro de 2022, abono de até três salários e nos próximos anos terem suas chances aumentadas para receberem suplementações maiores.
André Viana, presidente do Metabase Itabira comentou: “Essa proposta é uma antiga demanda do pessoal do Plano BD e tem sido fortemente defendida nos últimos anos pela Metabase Itabira. Para que nossa proposta sensibilize a Valia e seja implementada, é necessário obter quórum favorável de 50% mais um, dos quase quinze mil assistidos, ou seja, serão necessários mais de sete mil e quinhentos votos favoráveis à proposta”.
O presidente defende a redução para 48 meses: “Ela é extremamente vantajosa para os representados, daí a importância de participarmos em peso da consulta e pressionarmos a Valia, por meio da nossa aprovação, que queremos sim, abonos maiores a partir de uma reserva mais curta”.
As três instituições iniciaram um trabalho de conscientização sobre a redução benéfica para 48 meses e prepara um farto material publicitário com informações detalhadas sobre o processo de consulta, bem como os locais de votação e pontos de apoio sugeridos pela Aposvale e sindicatos para que os aposentados e pensionistas possam exercer livremente o seu direito de voto.
André Viana lembra que “a aprovação da proposta depende da aceitação de cada um dos aposentados e pensionistas do Plano BD. Para isso é necessário que dirigentes sindicais, representantes da Aposvale e diversas outras lideranças de aposentados e pensionistas se unam em torno desse objetivo comum. Vamos nos manter atentos para que façamos a melhor escolha.
Relembre.
Em março desde ano, o presidente André Viana, acompanhado de Carlos Alves Madeira e José Basílio, integrantes da Comissão de Aposentados e Pensionistas – CAP, foram recebidos pelo superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, Lúcio Capelletto. Na ocasião, foram entregues as reivindicações de fiscalizações e atuação na Valia, em especial, no Plano BD (Benefício Definido), bem como a redução da reserva de 60 para 48 meses. Os temas foram defendidos pelos representantes das instituições e, de acordo com André Viana, à época, aquela ação poderia aumentar os valores dos próximos superávits dos aposentados e pensionistas pertencentes ao Valia BD.
Plano BP
André ainda destacou a “vergonhosa situação” que se encontrava os aposentados e aposentáveis do Plano BP (Benefício Proporcional). Estes são os assistidos que contribuíram antes do ano 2000 no plano BD e foram migrados para o Vale Mais e que sequer têm direito ao superávit. Esperamos que as mobilizações realizadas tragam os resultados esperados, principalmente sobre a redução da reserva do plano BD, onde o tema deverá ser pautado e votado. Também se eleva a expectativa que o fundo de pensão abra o diálogo sobre a calamitosa situação dos assistidos pelo plano BP, que hoje não possuem superávit. A Valia é um dos maiores fundos de pensão da América Latina e a Vale comanda a Valia, como principal patrocinadora. É um fundo bem gerido no aspecto administrativo, porém, tem se portado de forma desumana em relação aos aposentados e pensionistas. Eles construíram os 80 anos da Vale, não esqueçamos disso. Os aposentados têm pressa e querem dignidade. Chega de desrespeito e migalhas”, finalizou o presidente do Metabase Itabira à época.
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Decisão reconhece despesas escolares como parte do tratamento e determina restituição de valores pagos a maior nos últimos cinco anos Uma decisão da Justiça Federal da Paraíba reconheceu o direito de pais de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de deduzirem integralmente do Imposto de Renda os gastos com a escola da filha , considerando essas despesas como parte do tratamento médico. A sentença foi proferida pelo juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 10ª Vara Federal da Paraíba. O entendimento é de que, no caso analisado, os gastos escolares não possuem apenas natureza educacional, mas também caráter médico e terapêutico , por serem indispensáveis ao desenvolvimento e ao tratamento da criança. Despesas acima do limite Segundo o processo, a criança possui TEA nível 3 de suporte , associado à deficiência intelectual e ao TDAH, necessitando de acompanhamento contínuo e multidisciplinar, incluindo terapias baseadas na metodologia ABA. Até então, as despesas com a escola eram declaradas como gastos com educação, categoria que possui limite para dedução no Imposto de Renda. Os pais buscaram na Justiça o reconhecimento de que esses valores deveriam ser enquadrados como despesas médicas , permitindo a dedução integral. O juiz considerou que os laudos apresentados comprovaram a necessidade do tratamento e a importância da estrutura escolar para o desenvolvimento da criança. Restituição do Imposto de Renda Além de reconhecer o direito à dedução integral, a sentença determinou que a União restitua os valores de Imposto de Renda pagos indevidamente , observada a prescrição de cinco anos. A decisão também determinou que a Receita Federal deixe de aplicar o limite de dedução às despesas abrangidas pela sentença. Outro ponto destacado pelo magistrado é que a legislação brasileira reconhece a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais . Atenção A decisão é referente a um caso concreto e não significa, automaticamente, que todas as famílias de pessoas com TEA tenham o mesmo direito reconhecido sem análise individual. O caso, porém, reforça a importância de os contribuintes conhecerem seus direitos e avaliarem, com orientação jurídica e documentação médica adequada, a possibilidade de buscar o reconhecimento de despesas relacionadas ao tratamento de pessoas com TEA. Fonte: Migalhas
O crescimento do número de pessoas com problemas relacionados às apostas esportivas e jogos online levou o Ministério da Saúde a ampliar o atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde esta semana, o serviço passou a oferecer até 100 mil teleatendimentos para pessoas que precisam de apoio para enfrentar o vício em apostas. Disponível por meio do aplicativo Meu SUS Digital , o atendimento é gratuito, sigiloso e realizado por profissionais de saúde. Além do acolhimento inicial, o serviço orienta os pacientes e, quando necessário, faz o encaminhamento para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A ampliação foi motivada pelo aumento da procura. Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 1 milhão de brasileiros já solicitaram a autoexclusão de sites e aplicativos de apostas. Desse total, 35% afirmaram ter perdido o controle sobre o hábito de apostar . Fique atento aos sinais de alerta O vício em apostas pode afetar a saúde mental, a vida familiar, o trabalho e a situação financeira. Entre os principais sinais estão: Alterações no sono, alimentação e humor; Mentiras para esconder o hábito de apostar; Ansiedade, irritação ou inquietação quando não consegue jogar; Dificuldade para reduzir ou interromper as apostas; Problemas financeiros e endividamento; Prejuízos nas relações familiares e no ambiente de trabalho; Uso do jogo como forma de aliviar estresse ou frustrações. Saúde mental também é direito do trabalhador O Sindicato Metabase de Itabira e Região reforça que a saúde mental deve ser tratada com seriedade. O vício em apostas é um problema de saúde que pode comprometer a qualidade de vida, o orçamento familiar e o desempenho profissional. Se você ou alguém próximo está enfrentando dificuldades com apostas online, procure ajuda. O atendimento pode ser acessado pelo aplicativo Meu SUS Digital , de forma gratuita e com total sigilo. Cuidar da saúde mental é cuidar da vida, da família e do futuro.
