PRESSÃO DO METABASE
Tonny Morais • 2 de agosto de 2022
Aumentam as chances de aposentados e pensionistas receberem suplementações maiores.
Entre os dias 20 a 24 de junho, aposentados e pensionistas do plano Benefício Definido da Valia serão consultados para que decidam se aceitam a proposta elaborada pelo Metabase Itabira, em parceria com a Aposvale e Sindfer ES/MG, que altera o prazo de duração da reserva para distribuição do superávit. Se aprovada pelos beneficiários e implantada pela Valia, a proposta poderá viabilizar pagamento de abonos maiores a partir de uma reserva mínima de 48 meses, ao invés dos 60 meses atuais. Com isso, são grandes as chances dos assistidos do plano BD receberem, já em outubro de 2022, abono de até três salários e nos próximos anos terem suas chances aumentadas para receberem suplementações maiores.
André Viana, presidente do Metabase Itabira comentou: “Essa proposta é uma antiga demanda do pessoal do Plano BD e tem sido fortemente defendida nos últimos anos pela Metabase Itabira. Para que nossa proposta sensibilize a Valia e seja implementada, é necessário obter quórum favorável de 50% mais um, dos quase quinze mil assistidos, ou seja, serão necessários mais de sete mil e quinhentos votos favoráveis à proposta”.
O presidente defende a redução para 48 meses: “Ela é extremamente vantajosa para os representados, daí a importância de participarmos em peso da consulta e pressionarmos a Valia, por meio da nossa aprovação, que queremos sim, abonos maiores a partir de uma reserva mais curta”.
As três instituições iniciaram um trabalho de conscientização sobre a redução benéfica para 48 meses e prepara um farto material publicitário com informações detalhadas sobre o processo de consulta, bem como os locais de votação e pontos de apoio sugeridos pela Aposvale e sindicatos para que os aposentados e pensionistas possam exercer livremente o seu direito de voto.
André Viana lembra que “a aprovação da proposta depende da aceitação de cada um dos aposentados e pensionistas do Plano BD. Para isso é necessário que dirigentes sindicais, representantes da Aposvale e diversas outras lideranças de aposentados e pensionistas se unam em torno desse objetivo comum. Vamos nos manter atentos para que façamos a melhor escolha.
Relembre.
Em março desde ano, o presidente André Viana, acompanhado de Carlos Alves Madeira e José Basílio, integrantes da Comissão de Aposentados e Pensionistas – CAP, foram recebidos pelo superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, Lúcio Capelletto. Na ocasião, foram entregues as reivindicações de fiscalizações e atuação na Valia, em especial, no Plano BD (Benefício Definido), bem como a redução da reserva de 60 para 48 meses. Os temas foram defendidos pelos representantes das instituições e, de acordo com André Viana, à época, aquela ação poderia aumentar os valores dos próximos superávits dos aposentados e pensionistas pertencentes ao Valia BD.
Plano BP
André ainda destacou a “vergonhosa situação” que se encontrava os aposentados e aposentáveis do Plano BP (Benefício Proporcional). Estes são os assistidos que contribuíram antes do ano 2000 no plano BD e foram migrados para o Vale Mais e que sequer têm direito ao superávit. Esperamos que as mobilizações realizadas tragam os resultados esperados, principalmente sobre a redução da reserva do plano BD, onde o tema deverá ser pautado e votado. Também se eleva a expectativa que o fundo de pensão abra o diálogo sobre a calamitosa situação dos assistidos pelo plano BP, que hoje não possuem superávit. A Valia é um dos maiores fundos de pensão da América Latina e a Vale comanda a Valia, como principal patrocinadora. É um fundo bem gerido no aspecto administrativo, porém, tem se portado de forma desumana em relação aos aposentados e pensionistas. Eles construíram os 80 anos da Vale, não esqueçamos disso. Os aposentados têm pressa e querem dignidade. Chega de desrespeito e migalhas”, finalizou o presidente do Metabase Itabira à época.
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A escolha entre trabalhar com carteira assinada (CLT) ou como Pessoa Jurídica (PJ) é uma decisão que exige atenção. Cada modalidade possui características, direitos e responsabilidades diferentes, e compreender esses aspectos é fundamental para fazer uma escolha consciente. A principal diferença entre os dois modelos está na relação de trabalho. Enquanto a contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vínculo empregatício e garante uma série de direitos previstos na legislação, a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) configura uma relação comercial de prestação de serviços, sem os mesmos direitos trabalhistas. O que é o regime CLT? A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) reúne as normas que regulam as relações entre empregadores e empregados no Brasil. Nesse modelo, o trabalhador possui carteira assinada e tem acesso a diversos direitos garantidos por lei, entre eles: 13º salário; Férias remuneradas com adicional de um terço; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Contribuição previdenciária ao INSS; Benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, licença-paternidade e pensão por morte. Além disso, a empresa é responsável pelo recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciários. Como funciona a contratação PJ? No modelo de Pessoa Jurídica (PJ), o profissional presta serviços por meio de uma empresa registrada em seu nome, sem vínculo empregatício com a contratante. Geralmente, a remuneração oferecida ao PJ é maior, justamente porque não há o pagamento dos direitos trabalhistas previstos na CLT. Em contrapartida, cabe ao próprio profissional administrar suas finanças e assumir despesas como: Pagamento de impostos e tributos; Contribuição ao INSS; Plano de saúde; Reserva financeira para férias; Planejamento da aposentadoria. Por isso, esse modelo exige maior organização financeira e planejamento de longo prazo. CLT ou PJ: qual vale mais a pena? Não existe uma resposta única para essa pergunta. A melhor opção depende do perfil profissional, da estabilidade desejada, da remuneração oferecida e da capacidade de administrar os próprios custos e benefícios. Quem busca maior segurança, proteção social e direitos trabalhistas costuma encontrar essas garantias no regime CLT. Já quem prioriza flexibilidade e possibilidade de uma remuneração líquida maior pode considerar a atuação como PJ, desde que esteja preparado para assumir as responsabilidades que acompanham esse modelo. Antes de aceitar uma proposta de trabalho, é importante avaliar não apenas o valor da remuneração, mas também todos os direitos, benefícios e custos envolvidos. Fazer essa comparação ajuda a evitar decisões que possam representar perdas financeiras ou de proteção social no futuro. Compare CLT com PJ na calculadora : https://www.nagringa.dev/calculadora-clt-vs-pj
INSS reduz fila de benefícios pelo quarto mês consecutivo e promete mudanças permanentes no atendimento A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a registrar queda e chegou a 1,9 milhão de requerimentos, o menor volume desde outubro de 2024. Este é o quarto mês consecutivo de redução, resultado que o governo atribui a medidas para acelerar a análise dos processos e reorganizar o funcionamento do instituto. Dos 1,9 milhão de pedidos em espera, aproximadamente 616 mil já ultrapassaram o prazo legal para análise. A meta anunciada pelo governo federal é eliminar, até o fim de setembro, todos os requerimentos que estão fora desse prazo. Em junho, o estoque de processos represados diminuiu em 267 mil pedidos. Embora o ritmo de redução tenha sido menor do que o registrado em maio, quando houve queda de 366 mil solicitações, a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirma que a tendência é de continuidade na redução da fila. Segundo ela, os casos mais simples já foram solucionados, enquanto os processos restantes exigem análises mais detalhadas. A nova gestão do instituto afirma que o objetivo não é apenas reduzir a fila temporariamente, mas promover mudanças estruturais para garantir maior agilidade na concessão dos benefícios. Entre as ações estão a modernização dos sistemas, a reorganização dos fluxos internos de trabalho e a integração entre o INSS, o Ministério da Previdência e a Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da Previdência Social. Outro foco da administração é melhorar a estabilidade dos sistemas utilizados por servidores e segurados. Nos últimos anos, falhas frequentes nas plataformas digitais prejudicaram o atendimento e atrasaram a análise de benefícios. De acordo com Ana Cristina Silveira, o acompanhamento da infraestrutura tecnológica passou a ser realizado semanalmente em conjunto com a Dataprev, buscando reduzir interrupções e realizar atualizações em horários de menor movimento. Além dos desafios tecnológicos, o INSS enfrenta uma significativa redução no número de servidores. O quadro funcional, que contava com cerca de 33,8 mil trabalhadores em 2018, caiu para aproximadamente 17,8 mil em 2026, principalmente em razão das aposentadorias ocorridas nos últimos anos. Para reforçar o atendimento, o instituto solicitou autorização para a contratação de mais 2 mil servidores por meio de concurso público em 2027, além dos 300 novos funcionários já nomeados neste ano. Caso o pedido seja aprovado, a prioridade será fortalecer o atendimento presencial nas agências, uma das principais demandas dos segurados. A presidente do INSS também rebateu críticas de que a redução da fila estaria sendo alcançada por meio do aumento no número de pedidos negados. Segundo ela, o instituto tem aumentado tanto a velocidade das análises quanto a quantidade de benefícios concedidos. Em março, foram implementados cerca de 890 mil novos benefícios, enquanto nos meses de abril e maio a média permaneceu acima de 700 mil concessões mensais. A redução do tempo de espera para análise dos benefícios é uma reivindicação antiga de trabalhadores, aposentados e pensionistas. Para o movimento sindical, além da modernização dos sistemas, a recomposição do quadro de servidores e o fortalecimento da estrutura de atendimento são fundamentais para garantir que os segurados tenham acesso aos seus direitos previdenciários dentro dos prazos estabelecidos em lei.
Na tarde do dia (17), o presidente do Sindicato Metabase, André Viana, foi convidado a compor o Fórum Estadual de Emprego e Renda da FIEMG. Entenda a importância: O Fórum Estadual Emprego e Renda é um grupo de trabalho criado em 2022 pela FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). Formado por entidades empresariais e centrais sindicais mineiras. O principal desafio enfrentado hoje é a dificuldade das indústrias em contratar mão de obra qualificada. O fórum busca soluções integradas entre governo, sociedade e trabalhadores. Os encontros debatem como os avanços da "nova indústria" impactam as relações trabalhistas e as novas exigências de formação profissional. O grupo atua na formulação de medidas para garantir a competitividade econômica e proteger a geração de empregos frente a desafios econômicos internacionais. Os membros do fórum realizam reuniões periódicas em polos tecnológicos e educacionais, como o CIT Senai, para alinhar demandas do setor produtivo com capacitação. Em sua fala, André Viana pontuou “Fortalecer a Indústria Mineira, valorizando de fato a mão de obra com oportunidades de qualificação é o único caminho possível para se enfrentar os enormes desafios e mudanças que o mundo está passando e passará nos próximos anos, Minas Gerais precisa de fato votar a crescer em todos os aspectos!
