Vitória do povo brasileiro: Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e proposta segue para o Senado
Comunicação Metabase • 28 de maio de 2026
Após muita luta, mobilização popular e pressão do movimento sindical em todo o país, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, colocando fim à escala 6x1.
A aprovação da proposta representa uma importante vitória da classe trabalhadora brasileira, construída através da organização, da resistência e da cobrança permanente dos sindicatos, centrais sindicais e da população que foi às ruas, pressionou parlamentares e levantou o debate sobre qualidade de vida, saúde mental e valorização do trabalho.
No segundo turno, a PEC recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Já no primeiro turno, foram 472 votos a favor e 22 contra.
Agora, a proposta segue para análise e votação no Senado Federal. O movimento sindical destaca que a mobilização dos trabalhadores continuará sendo fundamental para garantir a aprovação definitiva da PEC.
O texto aprovado prevê uma transição gradual até chegar às 40 horas semanais sem qualquer redução salarial.
Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores regidos pela CLT passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nesse mesmo prazo, a jornada semanal será reduzida para 42 horas. Após 14 meses da promulgação, a jornada passará oficialmente para 40 horas semanais.
A PEC também garante que a redução da jornada não poderá provocar diminuição de salários ou dos pisos salariais das categorias.
Luta histórica da classe trabalhadora
A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica do movimento sindical brasileiro e internacional. A conquista aprovada pela Câmara reforça que nenhum direito surge de forma espontânea: cada avanço é resultado da união, organização e luta dos trabalhadores.
A luta continua no Senado, e a participação da classe trabalhadora será decisiva para transformar essa conquista em realidade.
Fonte: Agência Câmara dos Deputados
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Assédio moral cresce: mais de 600 mil ações foram registradas desde 2020 na justiça do trabalho O combate ao assédio moral no ambiente de trabalho segue como um dos grandes desafios das relações trabalhistas no Brasil. Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho mostram que, entre 2020 e 2025, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 601 mil ações envolvendo pedidos de indenização por danos morais relacionados ao assédio moral. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, mais de 30 mil novos processos foram registrados. As denúncias envolvem situações como cobranças abusivas, humilhações, ameaças, intimidações, perseguições, exclusão de trabalhadores e tratamento agressivo dentro das empresas. Para especialistas da Justiça do Trabalho, o crescimento dos casos demonstra tanto a persistência do problema quanto o aumento da conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos. Segundo o ministro Agra Belmonte, coordenador-geral do Programa Trabalho Seguro, as campanhas de conscientização e o fortalecimento dos canais de denúncia têm sido fundamentais para que mais trabalhadores reconheçam situações de violência psicológica no ambiente profissional. O magistrado destacou que a atuação da Justiça do Trabalho tem papel importante em três frentes: reconhecer a violência sofrida, reparar os danos causados às vítimas e promover um efeito pedagógico para impedir que práticas abusivas continuem acontecendo. Ambiente saudável é direito do trabalhador O assédio moral pode provocar sérios impactos na saúde física e emocional dos trabalhadores, contribuindo para quadros de ansiedade, depressão, estresse e adoecimento mental. Entre os exemplos mais comuns estão: sobrecarga excessiva de tarefas; punições vexatórias; isolamento do trabalhador; desrespeito às condições de saúde; controle abusivo; cobranças humilhantes; regras diferenciadas aplicadas de forma persecutória. A Justiça do Trabalho reforça que exigir produtividade e metas não caracteriza, por si só, assédio moral. O problema ocorre quando há abuso, humilhação, constrangimento ou perseguição sistemática. Sindicato tem papel fundamental na defesa dos trabalhadores O apoio sindical é apontado como uma das ferramentas mais importantes para acolher denúncias, orientar trabalhadores e fortalecer o combate às práticas abusivas. O Sindicato Metabase de Itabira e Região reforça que nenhum trabalhador deve se calar diante de situações de humilhação, perseguição ou violência psicológica no ambiente de trabalho. Procurar orientação, registrar provas e denunciar são passos fundamentais para garantir dignidade, respeito e condições saudáveis de trabalho. Além dos canais internos das empresas, o trabalhador pode buscar apoio junto ao sindicato, ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho. Cartilhas orientam prevenção O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o TST lançaram materiais educativos voltados à prevenção do assédio, da discriminação e da violência no trabalho. As cartilhas orientam trabalhadores, lideranças e empresas sobre como identificar, prevenir e enfrentar situações abusivas. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Sindicato e Bemisa iniciam debates sobre turno, PPR e ACT O Sindicato Metabase de Itabira e Região e a Bemisa deram início, nesta segunda-feira, às importantes conversas envolvendo pautas fundamentais para os trabalhadores das unidades da empresa na região. Entre os temas debatidos está a validação da escala de turno 4x4, que passou por período de testes junto aos trabalhadores e agora seguirá para o processo de deliberação após a avaliação da experiência realizada nas operações. Além disso, também começaram as pré-conversas sobre o Acordo Coletivo de Participação nos Resultados (PPR) e o ACT anual da categoria, pautas de grande importância para os trabalhadores! As discussões envolvem as unidades da Bemisa em Antônio Dias (Mina Horto Baratinha) e também na mina Pedra Branca, na região de João Monlevade. Vamos juntos por mais conquistas, com responsabilidade e participação dos trabalhadores!
APÓS MOBILIZAÇÃO DO SINDMON-METAL COM APOIO DO METABASE ITABIRA, ARCELOR MITTAL PEDE REABERTURA DAS NEGOCIAÇÕES SOBRE TURNO! A força da união dos trabalhadores voltou a fazer história em João Monlevade. Após a grande mobilização promovida pelo movimento sindical, com participação ativa e apoio firme do Sindicato Metabase de Itabira e Região, a ArcelorMittal recuou e pediu a reabertura das negociações sobre o acordo de turno na unidade de João Monlevade. O movimento, marcado pela união, organização e demonstração de força da classe trabalhadora, reuniu diversas entidades sindicais da região e do estado, na manhã da última quinta-feira (21) reforçando a luta dos 684 homens e mulheres que atuam diretamente no regime de turno da empresa e reivindicam uma jornada mais humana, digna e alinhada ao modelo já adotado em outras unidades da ArcelorMittal no Brasil. O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana, esteve presente ao lado da diretoria da entidade para fortalecer o ato e cobrar da empresa respeito aos trabalhadores. “Os trabalhadores querem um turno digno. Das quatro unidades da empresa no Brasil, três já adotam o modelo quatro por quatro. Aqui em João Monlevade, a empresa insiste em impor o seis por dois sem diálogo. O trabalhador precisa de qualidade de vida, precisa descansar, estudar, conviver com a família, praticar sua fé, ter lazer. Ninguém vive para trabalhar. As pessoas trabalham para viver e querem viver com dignidade” , destacou André Viana durante a mobilização. Viana também reforçou o apoio incondicional do Metabase à luta dos metalúrgicos de João Monlevade: “O Metabase e toda a categoria dos mineradores declaram total apoio aos metalúrgicos da ArcelorMittal nessa batalha por uma jornada justa. Estamos juntos nessa caminhada por dignidade e respeito aos trabalhadores.” O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade, Flávio Paiva, enalteceu a presença de André Viana que é hoje uma das maiores lideranças da região, com grande capacidade de articulação. Flávio também ressaltou a dimensão da mobilização construída pelo movimento sindical: “Estamos aqui com a CUT Regional Vale do Aço, Federação Estadual dos Metalúrgicos, Metabase Itabira, companheiros de Timóteo, sindicatos dos servidores públicos e diversas entidades parceiras. Isso aqui é uma mobilização pacífica, mas extremamente forte. É a demonstração clara de que os trabalhadores estão unidos e não aceitarão retrocessos.” Após a manifestação realizada nesta quinta-feira (21/05), a ArcelorMittal recuou e pediu ao sindicato a retomada das negociações em reunião marcada para o próximo dia 26 de maio. O Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade destacou que a reabertura das negociações representa um importante avanço conquistado através da mobilização da categoria, reforçando que o diálogo sempre será o melhor caminho para a construção de soluções equilibradas e justas. Entretanto, a entidade sindical também deixou claro que a retomada das conversas não altera a convocação da assembleia que irá deliberar sobre o estado de greve e sobre o legítimo direito constitucional de mobilização dos trabalhadores. A categoria já demonstrou, de maneira democrática e massiva, sua insatisfação com a postura adotada pela empresa até aqui. Por isso, os trabalhadores seguem exigindo avanços concretos que atendam efetivamente ao pleito da categoria. O movimento sindical permanece unido, vigilante e preparado para ampliar as ações caso não haja avanços reais nas negociações, sempre dentro da legalidade, da responsabilidade e da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores. A luta continua. E a união da classe trabalhadora mais uma vez prova que quando os sindicatos caminham juntos, a voz do trabalhador ecoa mais forte.
