André Viana: "Cfem e barragens, pautas de importância para Itabira"
O presidente do Metabase Itabira, André Viana Madeira tem defendido uma discussão mais aprofundada sobre pautas de interesse ao município de Itabira
o não repasse de valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cefem e as barragens da empresa Vale S/A. Em primeiro momento, o presidente André Viana informou que a mineração produziu, em 2021, em royalties (CEFEM) cerca de R$10 bilhões, gerando 400.000 empregos diretos na indústria extrativa e 2,6 milhões na indústria de transformação. Números gerados pelos trabalhadores, mas que a empresa não tem se preocupado já que ela nega o pagamento em sua totalidade, desrespeitando a classe representada pelo Metabase: “Como sabemos, o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) apurou que de 1996 a 2005, houve o não recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), referente à pelotização do minério de ferro, uma das fases de beneficiamento do mineral. Desde então, Itabira e outras 28 cidades travam uma batalha com a empresa Vale, que já perdeu várias vezes na justiça, em primeira instância, e na segunda, quando defende sua tese em não querer pagar o município de Itabira o que lhe é garantido: R$40 milhões”, disse André. Em recente encontro dos Municípios Mineradores, promovido pela Associação dos Municípios Minerados de Minas Gerais e do Brasil – Amig, André Viana cobrou um melhor entendimento da empresa (Vale) em benefício não apenas de Itabira, mas de outras cidades mineradoras: “um absurdo que a empresa faz quando o assunto é dinheiro. Divulgada por ela, seus lucros são exorbitantes e ainda continua na briga em não pagar aquilo que lhe é obrigatório. Recentemente critiquei a postura da empresa em pagar R$16 bilhões em dividendos (para acionistas) e ficar choramingando aumento salarial, agora, ela insiste em não reconhecer uma ação que dura mais de 20 anos e que ela tem acumulado várias derrotas”. André também cobra maior fiscalização dos valores enviados aos municípios: “tenho cobrado isso do governo federal, inclusive na ANM. A empresa faz os cálculos e repassa aos entes, mas será que os cálculos são estes mesmo??? Estão corretos??? É sabido por todos do acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e cidades mineradoras que prometia fortalecer o sistema de acompanhamento de lavra e fiscalização, minimizando a sonegação fiscal no recolhimento dos royalties da mineração e obviamente ter a possibilidade de aumento dos valores da Cfem. Mas insisto no questionamento, aquilo que é produzido, é realmente entregue em forma da Cfem? O munícipios precisam desta garantia. Aguardamos mais informações a este respeito”, disse o presidente.
Barragens.
Ainda no Encontro dos Municípios Mineradores, André Viana informou ao Superintendente de Segurança de barragens da ANM, Luiz Paniago Neves, da situação dos trabalhadores que laboram abaixo das barragens: “Lembro que os trabalhadores não deixam de ser cidadãos quando entram na empresa e começam a trabalhar, em especial aqueles que estão abaixo da estruturas. Sempre questiono que tipo de parceria podemos iniciar com a ANM e a AMIG para colaborar com estes trabalhadores que estão nestes locais? Inclusive temos trabalhadores que possuem crachás que permitem a localização deles em caso de alguma tragédia. Eu imagino o psicológico deste pessoal ao trabalhar em um local assim. É necessário buscar soluções imediatas. Não custa lembrar que a economia que gira dos commodities, no caso minério de ferro, é sim graças aos braços destes trabalhadores”, finalizou o presidente do Metabase.
