Metabase e Aposvale reúnem com lideranças da Vale S/A

Tonny Morais • 17 de novembro de 2022

O encontro foi para debaterem a situação dos aposentados da empresa

Os aposentados do Benefício Proporcional da empresa Vale que migraram em 2000 para o conhecido Vale Mais tiveram um reforço a mais na esperança deles. As principais instituições, Metabase Itabira e Aposvale, estiveram reunidas recentemente na sede da empresa no Rio de Janeiro para discutirem a situação destes aposentados. Na mesa, além de André Viana, presidente do Metabase Itabira e Sebastião Deiró, presidente nacional da Aposvale, estavam José Luciano Duarte Penido, Presidente do Conselho de Administração da empresa, Marina Quental, Vice-Presidente Executiva de Pessoas da Vale, Luiz Godoy, Conselheiro Deliberativo da Valia, Edecio Brasil, presidente da Valia e Henrique Nery, advogado do Metabase Itabira. Os representantes do Metabase e Aposvale levaram ao Itabirano José Luciano Duarte Penido os anseios dos cerca de 7.000 que hoje são do Benefício Proporcional e que aposentaram recebendo baixas suplementações e não tendo direito ao Superávit (A Valia investe os recursos do plano de Benefício Definido e, quando a rentabilidade dos investimentos é maior do que a prevista, o plano entra em superávit). O Metabase Itabira e a Aposvale unem forças para a equidade que deve prevalecer entre os dois planos, já que ambos são fruto do plano original criado pela Vale em 1973, juntamente com a criação da Valia. A separação se deu a partir de 2000, quando houve o fechamento do BD e a migração para o BP dos empregados que continuaram na ativa. Luiz Godoy, conselheiro deliberativo da Valia demonstrou todo o seu descontentamento com o plano patrocinado e mantido pela Vale: “Somos conhecidos por “submassa”, ou seja, aposentados desprezados pela empresa, sem direito a voz. Já tentamos uma mediação com a Valia, mas é extremamente complicado. O conservadorismo e a dificuldade para buscar alternativas amigáveis de soluções justas são difíceis, como a própria Vale, que também tem essas dificuldades. Não conseguimos avançar numa busca de solução equilibrada e equânime. Não existe esta igualdade entre os aposentados, já que existe o pessoal do BP (Benefício Definido com direito ao Superávit e ao BP (Benefício Proporcional sem direito). Sebastião Deiró disse que “sempre que abrimos as portas para o diálogo é importante. Temos uma dificuldade muito grande quando se é para discutir o assunto BP Vale Mais. Colocamos nossos posicionamentos e saí da reunião com a certeza que podemos ter ações favoráveis aos aposentados, finalmente. Já André Viana disse que os aposentados tiveram suas vozes elevadas neste encontro: “Estivemos reunidos com as lideranças da empresa Vale. Ninguém melhor que eles para tomarem conhecimento da triste situação destes aposentados, sendo que alguns, sequer conseguem pagar o plano. Ressalto que estes guerreiros foram os responsáveis, junto aos assistidos pertencentes ao plano BD, por construírem a Vale e consequente a Valia, o maior fundo de pensão do Brasil. Não é justo o tratamento que a Vale e a Valia têm com estes construtores desta história. Já o presidente do Conselho de Administração da Vale, José Penido, disse que a iniciativa da reunião é válida e irá se “aprofundar” no assunto e acompanhar toda a história: “A Valia tem sua governança própria e consequentemente segue as regulamentações previdenciárias. Os aposentados são responsáveis pelos 80 anos de sucesso da empresa e teremos sim uma atenção especial à atual situação. 

Nesta quarta-feira, 26, O Metabase Itabira e a Aposvale se reúnem, no Rio de Janeiro, com os atuários que irão apresentar à Valia, Vale e Previc soluções para os aposentados e pensionistas do plano BP. André Viana e Sebastião Deiró concordam que todas as possibilidades para um acordo serão tomadas e se ainda assim, não obtiverem sucesso, a via judicial será o próximo passo.

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Decisão reconhece despesas escolares como parte do tratamento e determina restituição de valores pagos a maior nos últimos cinco anos Uma decisão da Justiça Federal da Paraíba reconheceu o direito de pais de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de deduzirem integralmente do Imposto de Renda os gastos com a escola da filha , considerando essas despesas como parte do tratamento médico. A sentença foi proferida pelo juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 10ª Vara Federal da Paraíba. O entendimento é de que, no caso analisado, os gastos escolares não possuem apenas natureza educacional, mas também caráter médico e terapêutico , por serem indispensáveis ao desenvolvimento e ao tratamento da criança. Despesas acima do limite Segundo o processo, a criança possui TEA nível 3 de suporte , associado à deficiência intelectual e ao TDAH, necessitando de acompanhamento contínuo e multidisciplinar, incluindo terapias baseadas na metodologia ABA. Até então, as despesas com a escola eram declaradas como gastos com educação, categoria que possui limite para dedução no Imposto de Renda. Os pais buscaram na Justiça o reconhecimento de que esses valores deveriam ser enquadrados como despesas médicas , permitindo a dedução integral. O juiz considerou que os laudos apresentados comprovaram a necessidade do tratamento e a importância da estrutura escolar para o desenvolvimento da criança. Restituição do Imposto de Renda Além de reconhecer o direito à dedução integral, a sentença determinou que a União restitua os valores de Imposto de Renda pagos indevidamente , observada a prescrição de cinco anos. A decisão também determinou que a Receita Federal deixe de aplicar o limite de dedução às despesas abrangidas pela sentença. Outro ponto destacado pelo magistrado é que a legislação brasileira reconhece a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais . Atenção A decisão é referente a um caso concreto e não significa, automaticamente, que todas as famílias de pessoas com TEA tenham o mesmo direito reconhecido sem análise individual. O caso, porém, reforça a importância de os contribuintes conhecerem seus direitos e avaliarem, com orientação jurídica e documentação médica adequada, a possibilidade de buscar o reconhecimento de despesas relacionadas ao tratamento de pessoas com TEA. Fonte: Migalhas
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O crescimento do número de pessoas com problemas relacionados às apostas esportivas e jogos online levou o Ministério da Saúde a ampliar o atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde esta semana, o serviço passou a oferecer até 100 mil teleatendimentos para pessoas que precisam de apoio para enfrentar o vício em apostas.  Disponível por meio do aplicativo Meu SUS Digital , o atendimento é gratuito, sigiloso e realizado por profissionais de saúde. Além do acolhimento inicial, o serviço orienta os pacientes e, quando necessário, faz o encaminhamento para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A ampliação foi motivada pelo aumento da procura. Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 1 milhão de brasileiros já solicitaram a autoexclusão de sites e aplicativos de apostas. Desse total, 35% afirmaram ter perdido o controle sobre o hábito de apostar . Fique atento aos sinais de alerta O vício em apostas pode afetar a saúde mental, a vida familiar, o trabalho e a situação financeira. Entre os principais sinais estão: Alterações no sono, alimentação e humor; Mentiras para esconder o hábito de apostar; Ansiedade, irritação ou inquietação quando não consegue jogar; Dificuldade para reduzir ou interromper as apostas; Problemas financeiros e endividamento; Prejuízos nas relações familiares e no ambiente de trabalho; Uso do jogo como forma de aliviar estresse ou frustrações. Saúde mental também é direito do trabalhador O Sindicato Metabase de Itabira e Região reforça que a saúde mental deve ser tratada com seriedade. O vício em apostas é um problema de saúde que pode comprometer a qualidade de vida, o orçamento familiar e o desempenho profissional. Se você ou alguém próximo está enfrentando dificuldades com apostas online, procure ajuda. O atendimento pode ser acessado pelo aplicativo Meu SUS Digital , de forma gratuita e com total sigilo. Cuidar da saúde mental é cuidar da vida, da família e do futuro.