Metabase intensifica campanha contra Covid-19

10 de fevereiro de 2022

Empresas mineradoras explicam procedimentos

O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira disse que está intensificando, junto às empresas mineradoras, as ações de prevenção ao contágio do Covid-19, tendo em vista o aumento dos casos em toda a região. A fiscalização realizada pelo sindicato é constante, “mas outras ações são necessárias”. André tem se reunido constantemente por meio de videoconferências com as empresas para tomar ciência de todas as ações aplicadas e o cumprimento das acordadas. “Recentemente a Vale, Bemisa e Belmont/Canaã atenderam, em dias diferentes, uma convocação do sindicato para esclarecer os itens que estava adotando com os trabalhadores. Os representantes das empresas apresentaram relatório de todas as ações que, como eu disse, são intensamente fiscalizadas pelos diretores que estão na ativa, nas minas e participam presencialmente dos procedimentos. As denúncias que chegam até nós, relatam sobre aglomerações na chegada e saída dos trabalhadores e até cobrança excessiva por desempenho. Essa cobrança é devida aos trabalhadores que estão em casa por pertencerem ao grupo de risco. A chefia cobra insistentemente pela manutenção da produção, fazendo com que o trabalhador tenha que se desdobrar, levando-o ao cansaço extremo”.


Empresas terceirizadas

O presidente do maior sindicato da região ponderou sobre as diversas denúncias que a instituição vem recebendo por desobediências aos protocolos de prevenção ao contágio: “Infelizmente há um desleixo por parte de algumas empresas terceirizadas (contratadas). Defendemos que as ações implantadas pelas empresas contratantes, sejam acatadas pelas empresas que prestam serviços terceirizados. Dentro das minas não existe cor de camisa, de uniforme. Dentro das minas são todos trabalhadores, pais de famílias, infelizmente expostos aos riscos do contágio e o pessoal das terceirizadas não podem estar ainda mais expostos que outros, por causa da ingerência de sua empresa”. André lembra que a responsabilidade pelos atos das terceirizadas vem de quem contrata: “A função do gestor de contratos é, entre outras atribuições, verificar o devido cumprimento das cláusulas contratuais e obviamente, zelar para que o risco de contágio entre trabalhadores seja o menor possível”. O Metabase Itabira criou um departamento exclusivo para receber denúncias, desta maneira há um controle dos problemas apresentados pelos funcionários e um cronograma de resolução a ser seguido, não deixando o denunciante sem resposta.


Vacinas

Ainda sobre as vacinas, o presidente continua na defesa pela compra de vacinas para proteção dos trabalhadores. “A Câmara aprovou recentemente o texto-base de uma nova proposta que permite às empresas comprarem vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto facilita a vacinação, já que antes primeiro doava-se 100% aos SUS, agora não, a vacinação dos funcionários já pode ser feita imediatamente”. A aquisição das vacinas poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio. Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

André completa: “Ela (vacinação) irá acelerar a imunização dos trabalhadores e salvar vidas. Por que esperar se podemos adiantar o processo de vacinação, ou seja, as empresas têm capital para comprar o material, mais barato que os testes de identificação do vírus. Elas (empresas) poderão adquirir, respeitando as regras da lei e garantir tranquilidade, não apenas aos funcionários, mas aos seus familiares e até amigos”. O presidente lembra que é mais uma etapa na luta contra o vírus, pois, “além de cooperar com o governo federal, vai possibilitar a entrada de mais imunizantes no país”.

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Por Comunicação Metabase 11 de agosto de 2026
Decisão reconhece despesas escolares como parte do tratamento e determina restituição de valores pagos a maior nos últimos cinco anos Uma decisão da Justiça Federal da Paraíba reconheceu o direito de pais de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de deduzirem integralmente do Imposto de Renda os gastos com a escola da filha , considerando essas despesas como parte do tratamento médico. A sentença foi proferida pelo juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 10ª Vara Federal da Paraíba. O entendimento é de que, no caso analisado, os gastos escolares não possuem apenas natureza educacional, mas também caráter médico e terapêutico , por serem indispensáveis ao desenvolvimento e ao tratamento da criança. Despesas acima do limite Segundo o processo, a criança possui TEA nível 3 de suporte , associado à deficiência intelectual e ao TDAH, necessitando de acompanhamento contínuo e multidisciplinar, incluindo terapias baseadas na metodologia ABA. Até então, as despesas com a escola eram declaradas como gastos com educação, categoria que possui limite para dedução no Imposto de Renda. Os pais buscaram na Justiça o reconhecimento de que esses valores deveriam ser enquadrados como despesas médicas , permitindo a dedução integral. O juiz considerou que os laudos apresentados comprovaram a necessidade do tratamento e a importância da estrutura escolar para o desenvolvimento da criança. Restituição do Imposto de Renda Além de reconhecer o direito à dedução integral, a sentença determinou que a União restitua os valores de Imposto de Renda pagos indevidamente , observada a prescrição de cinco anos. A decisão também determinou que a Receita Federal deixe de aplicar o limite de dedução às despesas abrangidas pela sentença. Outro ponto destacado pelo magistrado é que a legislação brasileira reconhece a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais . Atenção A decisão é referente a um caso concreto e não significa, automaticamente, que todas as famílias de pessoas com TEA tenham o mesmo direito reconhecido sem análise individual. O caso, porém, reforça a importância de os contribuintes conhecerem seus direitos e avaliarem, com orientação jurídica e documentação médica adequada, a possibilidade de buscar o reconhecimento de despesas relacionadas ao tratamento de pessoas com TEA. Fonte: Migalhas
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O crescimento do número de pessoas com problemas relacionados às apostas esportivas e jogos online levou o Ministério da Saúde a ampliar o atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde esta semana, o serviço passou a oferecer até 100 mil teleatendimentos para pessoas que precisam de apoio para enfrentar o vício em apostas.  Disponível por meio do aplicativo Meu SUS Digital , o atendimento é gratuito, sigiloso e realizado por profissionais de saúde. Além do acolhimento inicial, o serviço orienta os pacientes e, quando necessário, faz o encaminhamento para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A ampliação foi motivada pelo aumento da procura. Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 1 milhão de brasileiros já solicitaram a autoexclusão de sites e aplicativos de apostas. Desse total, 35% afirmaram ter perdido o controle sobre o hábito de apostar . Fique atento aos sinais de alerta O vício em apostas pode afetar a saúde mental, a vida familiar, o trabalho e a situação financeira. Entre os principais sinais estão: Alterações no sono, alimentação e humor; Mentiras para esconder o hábito de apostar; Ansiedade, irritação ou inquietação quando não consegue jogar; Dificuldade para reduzir ou interromper as apostas; Problemas financeiros e endividamento; Prejuízos nas relações familiares e no ambiente de trabalho; Uso do jogo como forma de aliviar estresse ou frustrações. Saúde mental também é direito do trabalhador O Sindicato Metabase de Itabira e Região reforça que a saúde mental deve ser tratada com seriedade. O vício em apostas é um problema de saúde que pode comprometer a qualidade de vida, o orçamento familiar e o desempenho profissional. Se você ou alguém próximo está enfrentando dificuldades com apostas online, procure ajuda. O atendimento pode ser acessado pelo aplicativo Meu SUS Digital , de forma gratuita e com total sigilo. Cuidar da saúde mental é cuidar da vida, da família e do futuro.