A dívida da Vale e do Governo Federal com os anistiados é eterna”, diz André Viana.

O Sindicato Metabase Itabira realizou reunião com as pessoas demitidas pela empresa Vale no período do governo Collor, quando o então presidente determinou que as estatais enxugassem o quadro de funcionários. Em 1994, por meio da lei 8.878/94 estes mesmo trabalhadores foram anistiados, ou seja, a lei visava corrigir as demissões ilegais, reconduzindo-os aos seus cargos. Mas o efeito da lei não foi imediato, demorou 20 anos para serem reintegrados. Apesar do Metabase Itabira não representar esses trabalhadores, “é uma luta social por uma dívida deixada pela empresa, afinal, são ex - trabalhadores da Vale que foram demitidos por questões puramente políticas”.

Os pontos que preocupam são a idade avançada de muitos anistiados e a diferença salarial. De acordo com André, os trabalhadores que foram realocados em Itabira e em outras cidades “tomaram um enorme prejuízo”. A diferença salarial, a perda de plano de saúde e vale-alimentação, a distância dos trabalhadores da família e de Itabira são exemplos dessa perda. “Encontrar mecanismos que permitam que eles (anistiados) voltem para o município é uma das prioridades deste movimento, afinal, muitos tem de manter suas vidas fora e manter as famílias que estão aqui na cidade. Outra reivindicação é uma indenização do Governo Federal pelo tempo que ficaram sem remuneração, mas o artigo 6º da lei 8.878/94 diz: “A anistia a que se refere esta Lei só gerará efeitos financeiros a partir do efetivo retorno à atividade, vedada a remuneração de qualquer espécie em caráter retroativo”. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN está em estudo pelo Departamento Jurídico do Metabase para confrontar essa lei e recuperar, financeiramente, os 20 anos que passaram até serem contratados - as realocações foram a partir de 2011. Carlos Estevam “Cacá”, vice-presidente do Metabase convidou os anistiados para a caravana que será realizada pela Metabase Itabira a Brasília e reivindicar ações às autoridades. “É uma luta que está apenas iniciando, uma jornada difícil”, salientou o sindicalista.

 SAIBA MAIS

Entre março de 1990 e setembro de 1992 durante o Governo Collor cerca de 300 itabiranos foram demitidos da empresa Vale que à época era estatal. Em 1994, por meio da Lei Federal 8.878 os demitidos foram anistiados e em 2011 retornaram às empresas, porém, a Vale já não era governamental e por isso muitos foram para outras instituições federais. Em torno de 60 pessoas ficaram em Itabira e restante foram realocados em Outro Preto, Mariana, Belo Horizonte, Ipatinga e João Monlevade, São João Evangelista e São João Del Rey. A mesa foi composta por Ceomar de Paula Santos – ex-assessor de imprensa Vale. Carlos Madeira - presidente da ASPREV. Carlos Estevam - Vice Presidente Metabase. Júlio Magalhães - Advogado. André Viana - Presidente Metabase. Luís Catumbi – Representante dos anistiados.

Postado em 21/07/19